Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ ================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/01/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS ===================================================================

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 SEMPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 127140-67.2002.8.09.0051 ( 200201271405 ) : 749 : ACAO PENAL : JOSE ANTONIO DA SILVEIRA FRANCISCO ALBINO DE AGUIAR RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA JOSIMAR CAETANO DA SILVA ELDER FARIA DA SILVA ACUSADO : HELIO ANDRE DE OLIVEIRA DESPACHO : ~~AUTOS DE N 749/02 -

Seção I ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DECISAO 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 APELO - DEFESA: REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL. PREQUESTIONAMENTO. 1- Circunstâncias atenuantes não autorizam redução da reprimenda abaixo do mínimo legal, inteligência da súmula 231 do STJ. 2 - Inexistente v�

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSE CARLOS CALLEGARI(OAB: 285692-SP/D) Viviane Aparecida Chila X Ocean Air Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judic. Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 MARCELO RODRIGUES MARTINS ACUSADO : FABIO ALVES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201700009359 DESPACHO REMETA-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIA NIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU IZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 27223-03.2016.8.09.0175 AUTO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : AUTOS N 201600708336 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27223-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LIMA ACUSADO : JONAS LOPES DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Recurso Especial nº 0000297-11.2013.8.12.0044/50005 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sérgio Roberto Mendes Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Recorrido: Ministério Públic

Seção I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 inocência em razão de encerrar a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, devendo, portanto, ser mantida a segregação do apelante com a continuidade da execução provisória da pena. Recente precedente

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3897 530 Pedro Gomes Vara Única de Pedro Gomes JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO SOLIMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLY SILVA COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2017 Processo 0100375-62.2012.8.12.0039 (apensado ao Processo 0000838-30.2011.8.12.0039) - Embargos à Execução Liquidação / Cu