395 resultados encontrados para jonas lopes de souza - data: 17/08/2025
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PROCESSO : 0009411-22.2013.403.6134 PROT: 30/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLA REGINA ROCHA EXECUTADO: DIEXSANE DO BRASIL COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0009412-07.2013.403.6134 PROT: 30/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: BAKOK-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0009413-89.2013.403.6134 PROT: 30/07/2013 CLASSE : 0
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpre
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 460503-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2167 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS MAGNO DE SOUZA COSTA VITIMA : CARLOS PEREIRA CASTILHO ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENA.G OIANIA 22/05/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 A/C Advogado constituído 42546 Recebimento 17071111140381000 Documento Diverso combustível 000063156784 17071111134547700 Escala FT NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Documento Diverso 000063156729 Processo: 0011292-18.2017.5.15.0042 - Processo PJe-JT Convenção Coletiva 17070712250957500 de Trabalho 000062930145 Convenção Coletiva 17070712
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2001 DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo MP na manifestação de ID 187702984. No mais, vista ao MP para manifestar-se sobre o pedido de liberdade provisória apresentado ao ID 188244522. REMANSO/BA, 13 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001841-02.2021.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 38646-23.2017.8.09.0175 189 EXECUCAO PENAL HYGOR FERNANDO LEOCARDO DU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : BRUNO OLIVEIRA DA SILVA ADV(S) : 22931/GO -ALESSANDRO LISBOA PEREIRA : MINISTERIO PUBLICO 34 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 146712-68.2015.8.09.0175(201591467128) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : YGOR DE OLIVEIRA MATOS ENILDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201501991439 DESPACHO A BRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA A DEFESA DO ACUS ADO, PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO MEDICO PE RICIAL DE F. 41/48. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS, COM OU SEM MANIFESTA CAO, VOLVAM-ME OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. TURVANIA, 04/09/ 2015 17:49:02. LUCIANA NASCIM
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 48 019.01.2011.001691-5/000000-000 - nº ordem 120/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - PEDRO MARIN X MARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 72 - Apresente o requerente o valor atualizado do débito em questão. Intimem-se. - ADV ELIANA DA SILVA DOMINGOS OAB/SP 229076 - ADV DIRCE GUTIERES SANCHE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 380 esclarecer se retirou a certidão em cartório, apresentou-a junto à Defensoria Pública e se teve o pagamento negado pela instituição. Int. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP) Processo 0030312-03.2017.8.