Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001268-47.2012.403.6112 - ANTONIO CARLOS MESSINETTI(SP091265 - MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. Intime-se. 0001269-32.2012.403.6112 - AYRTON JORGE GIORDANO(SP091265 - MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 936 - WALERY G FONTANA LOPES) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. Intime-se. 0001

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ITALO CHARLES DA ROCHA SOUZA(OAB: 9670/PB) FERNANDOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME HEIMAR SALES RANGEL(OAB: 6399/PE) do Trabalho da 947 21ª Vara do Trabalho do Recife, fica(m) intimados(as), por meio AUTOR(A)/RÉU(RÉ), acima nominado(s), através de seus(suas) advogados(as), também acima Intimado(s)/Citado(s): deste edital, os(as) referidos(as),

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 144 Número do processo: 0054081-48.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: ILDEMAR PEREIRA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROESOAB: 8376/PA Participação: APELADO Nome: ANDRE LUIZ VIEIRA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROESOAB: 8376/PA Participação: APELADO Nome: JONAS MANOEL DA SILVA

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 946 MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, N.º 4631, atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP: 51150-000. FICAM, AINDA, regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CIENTES OS(AS) ADVOGADOS(AS) QUE DEVERÃO ENTRAR CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6- EM CONTATO COM SEUS(SUAS) CLIENTES, ADVERTINDO-O

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 242 SENTENÇA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROCESSO E DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.ART. 313 C/C ART. 689 DO CPC.NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES AO ÓBITO. PRECEDENTES DO STJ. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS OU SUCESSORES QUE SE IMPÕE.SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO PREJUDICADA. À UNANIMIDADE. 1-Questão de ordem que deve ser reconhecida de ofício e impede a análise das razões recursais.Da análise

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Advogado supramencionada, mantidas as cominações do art. 844 da CLT, devendo comparecer à audiência, sob pena de arquivamento RECLAMADO(A) Advogado 496 ANA CÉLIA VILELA GODOI BORGES(OAB: 27.558-GO) MEZZALUNA RESTAURANTE ITALIANO LTDA. (CIAO BELLA BAR E RESTAURANTE LTDA.) .(OAB: -) GOIÂNIA, 2 de junho de 2014. PEDRO MOACIR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Servidor Notificação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2029 278 Foro Regional VII-Itaquera-1ª V.Cível - 1807/1995 - 0314413-03.1995.8.26.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ARRUDA - X JOSIEL LOPES DOS SANTOS - ADV: CARLOS ALBERTO LABORDA BARÃOOAB.100693 Foro Regional VII-Itaquera-1ª V.Cível - 1413/1998 - 0311375-75.1998.8.26.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO -

Publicações Judiciais I ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. No que se refere à alegada afronta aos arts. 128, 460, 503 e 515 do CPC, verifica-se que houve apenas a indicação genérica de afronta a tais preceitos, sem haver a demonstração clara e precisa do modo pelo qual tais preceitos legais foram violados. Por tal razão, mostra-se deficiente, no ponto, a fundamentação recursal. Aplica-se, por analogia, o disposto na Súmula 284/STF: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exat

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA de isenção da parte autora aos que lhe pertine. A reclamante é contribuinte obrigatória da Previdência Social e DISPOSITIVO 2348 Receita Federal, inexistindo previsão legal para que tais encargos sejam suportados exclusivamente pela empresa. Inteligência da Súmula 368, II e III, do C. TST: Diante do exposto, e c

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Advogado(a) JAILSON LEITE PRIMO(OAB: 5152BA) Nº Atual: 0125200-14.2009.5.05.0462 RT que terá andamento na 2a. VARA DO TRABALHO DE ITABUNA. Processo Nº RT-0004000-62.1999.5.05.0471 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Processo Nº RT-00040/1999-471-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Valdo dos Santos JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521B