Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora os benefícios da justiça gratuita nos termos da Lei nº 1060/50. Cite-se o INSS. Intime-se. 0001269-32.2012.403.6112 - AYRTON JORGE GIORDANO(SP275030 - PRISCILLA CEOLA STEFANO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Converto o rito para o ordinário. Solicite-se ao SEDI, por meio eletrônico, a anotação pertinente. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita nos termos da Lei nº 1060/50. Cite-se o INSS. Intime-se. 0001273-69.2012.403.6112 - MAURO FERREIRA

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1280 Relativamente à correção monetária, entende este Juízo que, contados a partir do ajuizamento da ação (art. 39, § 1º, da Lei nº conforme já pacificado na jurisprudência através da Súmula 381 do 8.177/91) até a disponibilidade do crédito ao autor (Súmula nº 4 do TST, ultrapassada a data limite prevista no art. 459 da CLT, incidirá TRT) e a correção

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora os benefícios da justiça gratuita nos termos da Lei nº 1060/50. Cite-se o INSS. Intime-se. 0001269-32.2012.403.6112 - AYRTON JORGE GIORDANO(SP275030 - PRISCILLA CEOLA STEFANO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Converto o rito para o ordinário. Solicite-se ao SEDI, por meio eletrônico, a anotação pertinente. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita nos termos da Lei nº 1060/50. Cite-se o INSS. Intime-se. 0001273-69.2012.403.6112 - MAURO FERREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1771 342012/SP) Processo 0055878-61.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON DOS SANTOS SOUSA - CONTROLE 1413/2017 - Fica intimada a defesa a apresentar DEFESA PRÉVIA observando-se os prazos legais para tanto. - ADV: ELCIO SCAPATICIO (OAB 108435/SP), CLAUDIA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 49 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guararema, aos 30 de março de 2020. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP) GUARULHOS Vara da Infância

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3061 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE SANTO ANDRÉ DR. RODRIGO AUGUSTO DE OLLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0010226-27.2018.8.26.0554 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira, na forma da Lei

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, a regra do artigo 12 da Lei nº 1.060/50 estabelece que a parte beneficiada pela isenção do pagamento das custas ficará obrigada a pagá-las, desde que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família; se dentro de cinco anos, a contar da sentença final, o assistido não puder satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará prescrita. Em semelhante sentido, o artigo 98, §3° do CPC/15 dispõe que: “Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2009 62 - 0000747-83.2007.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator Gilberto Leme - Apelante: Harto Montagens e Manutenção Industrial Ltda - Apelado: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) (Fls: 33) - Advogado: Victor Caldas Ferreira de Carvalho (OAB: 210601/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1649 Apelante: Jose Carlos de Andrade - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Flayres José Pereira de Lima Dias (OAB: 287025/SP) - Advogado: Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303/SP) 393 - 0001218-95.2011.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Luiz Felipe Nogueira Apelante: Instit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1286 129578/SP) (Fls: 09) - Advogado: Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB: 56804/SP) (Fls: 98) - Advogada: Paula Yonara Sander (OAB: 345858/SP) (Fls: 98) 207 - 0002976-56.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Penna Machado - Apelante: Silvia Regina Falcari (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consorc