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jonas marques da silva - Página 91

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TJSP 02/07/2019 - Pág. 2553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2553 prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa, recolhimentos feitos nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo su

TJDFT 05/05/2015 - Pág. 784 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. registre-se e intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 18h54. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . Nº 2007.01.1.129816-5 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: PONTA NEGRA EXPOSICOES PROMOCOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE

TJSP 28/06/2022 - Pág. 370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 370 supracitada suspensão: Artigo 2º - Para fins de concessão da isenção do IPVA relativo ao exercício de 2022 e seguintes, a pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro do autismo deverá apresentar novo pedido à Secretaria da Fazenda e Planejamento, instruído com os documentos previstos no artig

TJSP 31/08/2022 - Pág. 3428 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3428 lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Em complemento aos termos que inauguram esta decisão e relatam a origem do inquérito policial, anoto, que os eficientes trabalhos de inteligência realizados por policiais civis do DEIC/Dise desta comarca, de forma minu

TJSP 31/08/2022 - Pág. 3434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3434 de informações relacionadas à agenda de contatos, ligações efetuadas e recebidas, mensagens de texto e aquelas originadas no aplicativo WhatsApp, inclusive os armazenados na nuvem. Os delitos suscitados na presente demanda assolam a sociedade como um todo e exigem das autoridades constituídas uma postur

TJSP 01/09/2022 - Pág. 3440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3440 esse entendimento? 2. Reconhecida a inimputabilidade, qual o prazo mínimo recomendado de internação ou tratamento ambulatorial? 3. Semi-imputabilidade. Em razão de perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, estava o(a) réu(ré), ao tempo da ação ou da omissão, p

TJSP 01/09/2022 - Pág. 3442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3442 relacionadas ao comando das atividades e ao controle dos seus membros. Ao final de cada período de trabalho, foram apresentados relatórios de investigação que destacaram o envolvimento e a contumácia dos agentes nas práticas criminosas, individualizando-os e evidenciando a ocorrência dos delitos pelos

TJSP 18/08/2021 - Pág. 1226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1226 patrono da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2º do C.P.C.).P.I. ANOTE-SE. Por outro lado, os embargos de fls. 441/418 devem ser conhecidos, pois tempestivos, e rejeitados, tendo em vista que o embargante pretende o reexame da matéria, o que não é admitido em sede de emba

TJSP 30/06/2020 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1132 consignado, isto é, a obtenção de certo montante em dinheiro e sua devolução ao banco mediante o pagamento de parcelas mensais, sem verificar que as prestações assumidas não têm quantidade especificada e que a importância devida, ao fim de cada mês, não diminui, só aumenta. Não foi produzida pel

TJSP 15/06/2020 - Pág. 1398 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1398 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALIETE MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2020 Processo 0002185-85.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Everson Correa Bernades - - Antonio Enedino da S

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