Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2655 Processo 0014024-46.2018.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Angelo Santos Marques e outros - Vistos. 1. Fls. 1786/1787, 1727 e 1937/1939: Intimem-se os d. Defensores dos réus ÂNGELO, EVELYN e ROGÉRIO, respectivamente, a apresentarem resposta à acusa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2129 Maria Helena Gomes - - Salete Lucas Correia - Cite-se e intime-se os réus para audiência de conciliação a ser realizada no setor de conciliação (para onde os autos serão remetidos) deste Foro (andar térreo, sala 4), na qual poderá ser representado por preposto com poderes para transigir. Os réus serão cientific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 609 RELAÇÃO Nº 0063/2014 Processo 0000176-44.2014.8.26.0048 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.L.A. - Vistos. Notifique-se o acusado para que ofereça defesa prévia por meio de advogado, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 55 da Lei de Tóxicos, ou, na i

Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 Nº 2012.01.1.184387-9 - Embargos a Execucao - A: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO SS LTDA. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia da Silva Jatoba. R: MARIA ANGELA CAMILO MARQUES PEREIRA. Adv(s).: DF014406 - Paulo Roberto de Oliveira. A: ANGELO JOSE FERREIRA. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia da Silva Jatoba, DF037673 - Elvis dos Santos Ribeiro. R: MURILO ARAUJO COELHO DA FROTA. Adv(s).: DF014406 - Paulo Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3346 SP), CLOVIS FEITOSA DA SILVA (OAB 398731/SP) Processo 0013691-55.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - C.A.T. - - J.M.S. - - E.S.R. - - C.V.S. e outro - Fls. 1882/1889: decisão trasladada dos autos 001370624.2022.8.26.0602: Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3347 qualificado nas fls. 110 do VII Relatório de Investigações, dando-o como incurso no artigo 2º, caput, da Lei 12850/2013, artigo 33, caput e artigo 35, caput, da Lei 11343/06, e 16, caput, da Lei 10826/03, tudo na forma do artigo 69 do Código Penal. 2ª CÉLULA: Integra da Denúncia (FLS. 58/73 da manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 394 pelo E. SupremoTribunal Federal no julgamento do RE nº 1.338.750, com repercussão geralreconhecida (Tema nº 1177): A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobreinatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeirosmilitares (artigo 22, XXI, da Constituição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3422 segunda fase. Na terceira fase, reconheço a aplicação do parágrafo 4º, do artigo 33, pois não há indício de entrosamento do réu, pessoa sem registros criminais, em organização criminosa, o que permite o reconhecimento de tráfico privilegiado e reduzo a reprimenda em 1/6 (um sexto), fração essa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 422 do FONAJE, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Outrossim, fica revogada eventual tutela de urgencia deferida nestes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2356 (OAB 260160/SP) Processo 1000102-34.1997.8.26.0091 (361.02.1997.000712/00/01) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Jose Carlos de Godoy - - Jose Carlos de Godoy - Vistos. Cobre-se com urgência resposta aos ofícios expedidos a fls. 904; 906 e 908, com urgência. Obse