Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 PROCESSO :1001947-27.2019.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leonardo Antonio Jacintho Vitti ADVOGADO : 328143/SP - Dhiego Alves Raimundo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001948-12.2019.8.26.0416 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1431 PROCESSO :0055020-98.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0051318-83.2014.8.26.0114 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Campinas/SP - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO ROBERTO ARAUJO DANTAS VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0055019-16.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2672 JOAQUIM JUNIOR (OAB 120955/SP) Processo 0001986-78.2018.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.F.L. - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1587 Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 7 - 9000288-68.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gilberto Cezar Caitano - Advogada: Juliane Tagami (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2454 Nº 2109422-17.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Emerson Silva Gomes - Magistrado(a) Euvald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 322 3035636-71.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 303563671.2013.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Tiago dos Anjos Rocha; Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1968 GILSON DIPP, CORTE ESPECIAL, j. 01/08/2003). Tendo vindo patrocinado por patrono particular, cabe ao autor demonstrar sua hipossuficiência financeira. Para tanto, deverá juntar aos autos, em dez dias, cópia de suas três últimas declarações de renda e de seus três últimos comprovantes de pagamento ou ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1238 Santos e Outro. Intimar a defesa do réu Anderson Rodrigues da Costa Santos, para apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP. Adv. Dr. Rômer Moreira Soares OAB/SP nº 209.251. Processo nº 0049862-96.2014 Controle nº 1045/2014 JP x VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS E OUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1675 RELAÇÃO Nº 0076/2015 Processo 0000062-91.2015.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.L.N.B. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR JONAS PEREIRA LACERDA NETTO BARRETO, filho de Elza Benedita Pereira de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5514 conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. - ADV: LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP), ROBERTA ALVES MENDONÇA (OAB 335486/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), VANESSA SANTOS B