Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3181 - Álvaro de Carvalho, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 07/02/2018 a 11/03/2020). - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP) Processo 0001354-55.2018.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 PROCESSO :0021721-23.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1095/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : I.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1522630-88.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2195265/2021 - São Paulo AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3347 restituir uma via assinada pelo sentenciado. - ADV: MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES (OAB 157278/SP) Processo 0002434-25.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Adriano Silva de Oliveira - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a reali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1426 Luiz Rodrigues Honório Junior - CI 608-09 - para apresentação de alegações finais escritas, na forma de memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: SERGIO ANTONIO HOTERGE (OAB 275570/SP) Processo 0004685-06.2007.8.26.0002 (583.02.2007.004685) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Fernando Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3995 do processo criminal nº 0002133-50.2011.8.26.0383. Ao réu, naqueles autos, fora concedido o direito de recorrer em liberdade (fls. 191, 217/218), portanto retifique-se o cálculo de pena para que conste apenas a condenação da presente execução criminal. Após, manifestem-se as partes. - ADV: ALLE HAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3995 do processo criminal nº 0002133-50.2011.8.26.0383. Ao réu, naqueles autos, fora concedido o direito de recorrer em liberdade (fls. 191, 217/218), portanto retifique-se o cálculo de pena para que conste apenas a condenação da presente execução criminal. Após, manifestem-se as partes. - ADV: ALLE HAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1572 arquive-se. São Paulo, 31 de outubro de 2017 PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco - 4º Andar DESPACHO Nº 2192317-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3482 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2020 Processo 0023733-10.2000.8.26.0482 (482.01.2000.023733) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Roberto Carlos Contreras - D. Defensoria Constituída NELSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3014 Aparecida de Oliveira (OAB: 238396/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000089-51.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Diego Aparecido Rap

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 RÉU: MANOEL CARLOS FILHO - PRESO PROMOTOR: DEFENSOR (A) DR(A): MARIA LÚCIA DE PAIVA TESTEMUNHAS: DATA: 16/12/2014 - PROC. 1104/05 JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA RÉU: FRANCISCO OLIVEIRA MOURA - REVEL PROMOTOR: DEFENSOR (A) DR(A): MOACIR VIANA DOS SANTOS TESTEMUNHAS: 05 PLENÁRIO 12 MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 D