395 resultados encontrados para jonas rafael da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2000 Junte a autoria nova procuração, com poderes específicos para receber e dar quitação.Com a juntada e se em termos, expeçase o MLE. Sem prejuízo, manifeste-se o INSS sobre cálculo de diferenças apresentado pelo autor a p.175/176. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1037760-40.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1707 prazo de 5 (cinco) dias, tornem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/ SP) Processo 0030436-45.2021.8.26.0053 (processo principal 1016307-57.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Bezerra da Silva Filho
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1844 de Sentença contra a Fazenda Pública” pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-saj), no prazo de 30 dias, devendo constar Petição com sua manifestação acerca do cálculo apresentado pelo réu ou apresentar cálculo que entende devido no cumprimento de sentença, nos termos do Prov. Nº 6
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 653 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 19 de maio de 2015, data que deverá ser destacada no rosto dos autos. À serventia, cumprimento da determinação contida no art. 152 das NSCGJ. - ADV: CLOVIS MIGLIORINI (OAB 26894/SP) Processo 0018023-88.2005.8.26.030
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 268 que adquiriu da segunda corré (Privilégio) diversas mercadorias, sendo emitidas as seguintes duplicatas: (1) título nº 4969 E - com vencimento em 20/11/2013, no valor de R$ 13.920,00; (2) título nº 5262 B - com vencimento em 24/11/2013, no valor de R$ 14.980,00; (3) título nº 4969 D - com vencimento em 29/11/20
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2456 SANTOS (OAB 268811/SP), PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB 298256/SP) Processo 1034017-22.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Simone Rocha Manifeste-se a autoria sobre o(s) laudo(s) e contestação juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: M
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1973 a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Joaquim Muniz Moraes - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2280 Faria - 1. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias, informando, ainda eventual interesse na produção de outras provas, especificando-as. 2. Tendo em vista que a(s) perícia(s) médica foi(ram) realizada(s) na vigência da Portaria Conjunta nº 1/22 dos Juízes de Direito da Quinta Vara
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3850 vedado como já exposto. II- Em caso de diferenças, expedido originariamente precatório, a mesma forma de pagamento deve ser observada sob pena de indevido fracionamento e consequente violação do art. 100, §8º da CF e da tese 28 do STF (Surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1644 IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA (OAB 246462/SP) Processo 1004802-69.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luzia Gonçalves Bispo dos Santos - Vistos. P.247/249: O Venerando Acórdão não conheceu do agravo de instrumento do INSS contra decisão na p. 195/196 e 209 (decisão dos embargos