Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 237 a R$ 128,50 (guia DARE - cód. 230-6 - sendo possível a emissão da guia pela internet - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/ portaltjsp), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento, bem como a comprovar o recolhimento da despesa postal no valor de R$ 21,20 (guia FEDT - cód. 120-1), para expedição da carta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1862 Exigência de novo pedido administrativo Entendimento firmado pelo C. STF, inclusive com reconhecimento de repercussão geral da matéria em questão no julgamento do RE 631.240/MG Extinção mantida Recurso improvido. (TJSP: Apelação Cível n. 1031570-51.2017.8.26.0564; 17ª Câmara de Direito Público; Rel. Des. Albert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2063 a redesignação da perícia antes da data agendada. - Para que não haja manuseio durante o exame, todos os laudos e exames realizados deverão ser previamente juntados aos autos. São Paulo, 12 de julho de 2021. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP) Processo 1034355-30.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2220 - Informações do Benefício, HISMED - Histórico de Perícia Médica, devendo juntar cópias dos laudos periciais, e CONCID Consulta CID, dos benefícios concedidos em favor do obreiro, e de eventuais benefícios indeferidos. Int. - ADV: LUIS CARLOS FIGUEIRA JUNIOR (OAB 393794/SP) Processo 1036499-69.2021.8.26.0053 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 591 do supracitado artigo, aguardando-se a comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa. Com a vinda da informação do ajuizamento, remetam-se os autos ao arquivo, após as anotações de praxe. Não havendo comunicação, e decorrido o lapso prescricional, tornem-se os autos conclusos para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2456 SANTOS (OAB 268811/SP), PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB 298256/SP) Processo 1034017-22.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Simone Rocha Manifeste-se a autoria sobre o(s) laudo(s) e contestação juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1333 Processo 0009097-10.2018.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 000003602-89.2017.8.26.00 - Vara Criminal da Comarca de Araras/SP) - Jonas Rafael da Silva - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, fica designado o dia 30 de outubro de 2018, às 14:00 horas. Providencie o necessário. Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 721 a realização do laudo. No prazo de quinze dias deverá ser realizado o depósito pela parte requerida. Faculto às partes a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, pelo prazo de 15 dias úteis. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 289 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Deve constar do mandado que se trata de processo eletrônico e que em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3827 de cálculo apresentado pela própria autarquia, sem qualquer necessidade de intimação da forma do art. 535 do CPC. Esclareço ainda que eventual cálculo em execução invertida deve ser apresentado nestes autos principais, cabendo então ao autor iniciar o cumprimento de sentença com valor certo e determinado seja e