275 resultados encontrados para jonas raimundo da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1848 ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), a pesquisa deve ser feita de modo não reiterado. Sem prejuízo, contudo, defiro a realização de nova ROTINA ELETRÔNICA de LOCALIZAÇÃO DE BENS (pelo SisbaJud) em nome da parte executada, ficando desde já DEFERIDO apenas o BLOQUEIO em c
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1917 demanda, dada a natureza jurídica de ação real imobiliária, juntando os documentos pessoais de todos os autores da ação, inclusive, certidão de casamento para comprovar o regime de bens e a época do casamento e, havendo pacto antenupcial, a devida informação do número do registro e cartório compete
12 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo exercício de 2006 e válido o lançamento referente ao exercício de 2007, rejeitando as demais preliminares de nulidade, bem como, no mérito, julgar parcialmente procedente o lançamento em relação ao período de 2007, com a exclusão do MVA de 30%, e fixação do valor principal do imposto de R$ 637.546,29 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), montant
TJDFT 25/05/2016 - Pág. 1529 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do CNJ (certificando-o nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC), com a advertência de que o prazo para opor embargos fluirá da data da primeira publicação. Deverão constar do edital de citação as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 do CPC. Venc
TJDFT 27/05/2016 - Pág. 1594 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 certidão da matrícula do imóvel (ora anexada) a inscrição da hipoteca de 1º grau em favor do exequente, o que lhe confere o direito de preferência sobre o imóvel, bem como dissipa a boa-fé de eventual terceiro adquirente. Intime-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 24/05/2016 às 13h40. João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2011.07.1.008551-5 - Execucao de Titulo Extrajudi
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 154 (apensado ao processo 0701042-43.2022.8.02.0001) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Investigação Penal - INVESTIGAD: J.L.S. - J.C.S. - C.D.D.S. e outros - DESPACHO Abra-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos pedidos formulados em fls. 1240/1248 e em fls. 1256/1263, com doc
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2949 264 conduta dos denunciados, identificou aqueles de forma profícua, além de capitular as condutas nos respectivos tipos penais, de modo a satisfazer os requisitos impostos no art. 41, do CPP. N’outro cenário, há elementos a evidenciar a prova da materialidade delitiva, como se vê dos depoimentos/interrogatórios extrajud
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 50 Eunice dos Santos Nascimento, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, incurso(a) no art. 157, § 2º, I e II (três vezes), c/c o art. 70, segunda parte, ambos do Código Penal, ficando o(a) referido(a) acusado(a) CITADO(A) para responder a acusação, por escrito, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Na resposta, o(a) acusado(a) podera arguir prelimina
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 modalidade PRESENCIAL, no dia 25 de maio de 2017, a partir das 13:00 horas, no Fórum Afonso Campos, sito a Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB. O(s) bem(ns) apreendido(s) nos Autos de AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Nº 000038244.2015.815.0011, promovida em desfavor do Réu BRUNO AGUIAR DOS SAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 48 MARILAC PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, cuidadora de idoso, residente e domiciliado na Rua Querobina Sales de Souza, 68, Malvinas, Campina Grande - PB – CEP nº 58-432.562, inscrita no CPF(MF) sob o nº.714.514.884-34, em favor de seu neto DOUGLAS WESLEY ALMEIDA DOS SANTOS, menor, incapaz, em face de TALYTA MYLENA PEREIRA DOS SANTOS e BR