Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

90- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 CELIO JUNIO LIMA DA SILVA TATIANA FARIAS DE LIMA WESLEY SANTANA PEREIRA MONIQUE FEITOSA ROCHA DAYSE PESSOA DE ALBUQUERQUE EMANUELLY CAROLINA DE LIMA SILVA CLEIDINALDO TEIXEIRA DE SANTANA SHEYLLA CRISTINY ALVES DA SILVA WAGNA OLIVEIRA CABRAL TALLYSON CLAYTTON DA SILVA SÉRGIO TELES DA SILVA GUSTAVO PEREIRA SOARES RUBIELY GOMES DE ARAÚJO SANTOS PAULA DANIELE BEZERRA DA SILVA CLARA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 813 processo, para que não pairem dúvidas sobre o propósito do consulente) as informações almejadas, alternativa que se prestaria a contornar até mesmo a alegada postura das instituições referidas, que só estariam dispostas a fornecer os dados solicitados mediante requisição judicial. Intime-se. - ADV: VID

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713175-37.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JONAS RIBEIRO DA SILVA RÉU: OGRO SOCIAL CLUB BARBEARIA LTDA - ME, CAMILA SANTOS NASCIMENTO ROCHA, FILLIPE COUTINHO COSTA, MARIA GORETTI SANTOS NASCIME

Caderno único ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011 de R$ 142.961,97, operando-se a extinção do feito com lastro no art. 269, I, do CPC. Condeno o autor a arcar com o pagamento das custas processuais finais e também dos honorários advocatícios nesta segunda fase, os quais são fixados em R$ 300,00, na forma do art. 20, § 4º, do CPC. Nesse sentido, entendendo que cabe a fixação de honorários advocatícios na segunda fase da ação de prestação de contas, quando h

Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 Portaria Conjunta nº 73 de 06/10/10 deste e. Tribunal de Justiça.Fica assegurado ao credor a integridade do crédito objeto da execução, conforme previsto no título executivo e demais decisões constantes dos autos. Desde logo, cumpre observar que, independente da presente extinção, a execução poderá ser RETOMADA pelo credor caso sejam encontrados bens de propriedade do devedor passíveis de constrição, cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1268 a colheita de informações pelas requeridas quanto às datas indicadas, defesas e recursos e eventuais bloqueios da CNH. Observo que, ainda, que a penalidade que deflagrou o procedimento de suspensão da CNH é aquela prevista no art. 165-A do CTB. Como se observa, a prática de referida infração, de natureza administr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1117 procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentaçãodiretamenteao(à) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 dias, mediante recibo (sem necessidade de co

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio e/ou de seus familiares. De fato, escolher em que e como gastar é próprio de cada um, que deve viver conforme suas escolhas. No caso em tela, a requerente intimada para acostar aos autos comprovante de rendimento, permaneceu inerte, conforme certidão de fls. 79. Assim, não demonstrando que necessita do benefício, mister o indeferimento do

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 de indébito no qual é requerido os benefícios da justiça gratuita. De fato, a Lei 1060/50 prevê a isenção das custas e despesas processuais para a parte pobre, assim entendida aquela que terá a sua subsistência comprometida com o pagamento das custas. Evidencia-se, claramente, a função social da lei: assegurar que o interessado em recorrer a processo judicial não seja barrado em seu intento pe

Caderno único ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011 Nº 122367-2/09 - Exibicao de Documentos - A: RGC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF012790 - Amaury Aparecido Galdino. R: ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF015762 - Emmanuel Mauricio Teixeira de Queiroz, DF09837E - Mateus Gaoncalves Borba Assuncao. 21.Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a ré exiba os comprovantes de recolhimento dos encargos descontados das notas fiscais relacionadas