Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.034 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1377 01 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de 01/02/2021 e, considerando ainda o processo nº 2022/823782-CECOMT-MERCADORIAS EM TRÂNSITO. RESOLVE: CONCEDER a servidora MARGARETE GOMES NEVES, Assistente Administrativo, Matricula nº 3247805/1,

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 1.307.450/ES, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe de 26/09/2011. III - Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp 33.758/MS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/03/2012, DJe 30/03/2012) AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA, CONSIDERANDO INDEMONSTRADA A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA.

Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2012 Nº 82498-9/03 - Execucao de Sentenca - A: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOS DE CREDITO. Adv(s).: DF009265 Leocadio Raimundo Michetti, DF020262 - Ivo Estefano Silva Siqueira. R: MIGUEL EPAMINONDAS RESC. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que foi recebido da Delegacia da Receita Federal em Brasília/DF, o ofício n. 407/2012, em resposta ao ofício de fl. 239, encontrando-se a

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 se que, o ônus da "prova inequívoca" para os fins de provimento jurisdicional "initio litis" a título de tutela antecipada, era da parte autora, e desse ônus não se desincumbiu a contento. Indefiro, portanto, no presente momento, o pleito de antecipação de tutela, sem prejuízo de eventual reapreciação após a instalação do contraditório, com a devida instrução e a fixação dos pontos co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 109 ele tinha 03 anos de idade, inclusive o genitor é morador de rua e usuário de drogas. Ressalta-se que existe um processo n ° 1009587-85.2017.8.26.0405, tratando-se de uma ação sobre os alimentos do menor o qual foi fixado um percentual de 25% dos rendimentos do genitor, ou em caso de desemprego a mesma porcentagem sobre o salário

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Nº 2013.01.1.138424-4 - Revisao de Clausula - A: ADELSON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF038934 - Shaianne Espindola Bezerra. R: BANCO ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a emenda de fls. 31/32. Cite-se a parte ré para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem consid

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 autora em providenciá-la quando devidamente intimada por meio de seu advogado corrobora a extinção do processo sem julgamento de mérito. Vale destacar que a lei exige a intimação pessoal da parte apenas para a incidência dos incisos II e III do art. 267 do CPC, hipóteses que diferem do caso em apreço, eis que a r. sentença hostilizada tem por fundamento o inciso IV do indigitado artigo. Dessa

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 287 Portanto, as provas dos autos demostram satisfatoriamente que o réu praticou o crime do caput art. 33 da Lei de Tóxico, na medida em que tinha em depósito entorpecentes de uso proibido no País, com nítido ideativo comercial. Todavia, não se pode olvidar que o réu trabalha como estampador, não era conhecida da polícia por envolvimento anterior com o tráfico de drogas e

Diário Oficial ● 14/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33437  11 Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017 Portaria n.º201701000871 de 11/08/2017 - Proc n.º 002017730016163/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Rubens Ferreira Nunes – CPF: 067.907.552-68 Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201701000873 de 11/08/2017 - Proc n.º 0020177300

Diário Oficial ● 16/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33680  17 Quinta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2018 Razão Social: LINO MAHMUD DANTAS INSC. ESTADUAL: 15.281.698-4 AUDITOR: LINO MAHMUD DANTAS Marituba (Pa), 14 de Agosto de 2018 Márcia Maria Costa Santos Coordenadora Fazendária da CERAT/ Marituba Protocolo: 350019 TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO-CERAT MARITUBA A Ilma. Sra. Márcia Maria Costa Santos, Coordenadora Fazendária da CERAT/ Marituba. FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro