7 resultados encontrados para jonas rocha viana - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1666 caso de descumprimento da ordem, fixo multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Comunique-se com urgência.6. Concedo os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se.7. Dispenso a audiência de conciliação.8. Citem-se, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALB
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008576-27.2017.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Edmilson Aureliano da Silva EXECTDO : Semarc Administração de Consórcios S/c Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007999-32.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.M. ADVOGADO : 198
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1888 SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1008009-76.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jonas Rocha Viana - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Feitas essas considerações, JULGO PARCIA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1824 Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) 3000001-84.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Samir Dancuart Omar - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Irlei Aparecida Dionísio - Advogado: Guilherme Leguth N
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2193 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/ SP) Nº 1012091-53.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jonival dos Santos da Mata - CE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1714 e condeno a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento, em favor do requerente, da verba relativa ao ALE do período de 01/02/2013 a 28/02/2013 e, também, da verba relativa ao Adicional de Insalubridade do período de 01/04/2013 a 30/04/2013. Os valores serão atualizados monetariamente pela Tabela Prática