TJSP 23/11/2017 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
1824
Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP)
3000001-84.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Samir Dancuart Omar - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Irlei Aparecida Dionísio - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002/SP)
DESPACHO
Nº 1007271-88.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Pedro Amarildo Ferrete - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Fernando Marcos Bigeschi (OAB: 391941/SP)
Nº 1007387-94.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Pedro Amarildo Ferrete - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Fernando Marcos Bigeschi (OAB: 391941/SP)
Nº 1007624-31.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Braga da Cruz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as
partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Clayton Bernardinelli Almeida (OAB:
241167/SP)
Nº 1008009-76.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Jonas Rocha Viana - Recorrido:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Marilia - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) (OAB: 99999/
DP) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP)
Nº 1009991-28.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrida: Ivone Barros de Lima - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Claudio Ricardo de Castro
Campos (OAB: 111868/SP)
Nº 1011891-80.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Anderson Barbosa Veturuzzo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP)
Nº 1013052-28.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Gilberto Silvino - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP)
Nº 1013497-46.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: Renato Taroco - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marco
Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) - Clayton Bernardinelli Almeida (OAB:
241167/SP)
DESPACHO
Nº 1001335-82.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Carlos Aurélio dos Santos
Bezerra - Recorrido: Eduardo Lecci Merigue - Mantenho a data designada para a sessão de julgamento, porque no Juizado
Especial Cível não cabe recurso adesivo, que sequer será apreciado. Portanto não há motivo para retirada do recurso de pauta.
- Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: José Luís Mazuquelli Junior (OAB: 389651/SP) - Fabio Henrique de Oliveira Jorge
(OAB: 299002/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001566-29.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Apelação - Marília - Recorrente: Mário Alfredo Bento dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º