Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3016 artigo 854, § 1, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 0207193-89.2013.8.26.0014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 949 objetivando a cobrança de multas inadimplidas no valor de R$ 2.937,12 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e doze centavos). Juntou documentos (fls. 05/115). Citada por edital (fl. 242), a parte ré não apresentou contestação (fl. 243), motivo pelo qual foi nomeado curador especial, que apresentou con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3252 179 os requisitos acima expostos, conquanto a Requerente demonstra os fatos alegados por meio da documentação acostada a exordial, bem como proporcionou o convencimento desta Magistrada na demonstração de verossimilhança dos fatos alegados. Ainda, latente o periculum in mora, fundado no receio de dano irreparável ou de difícil reparaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 1999 pois, de um expediente de “racionalização da dúvida” para, além de possibilitar o julgamento, evitar, mediante a disciplina de um modelo geral preexistente, o arbítrio judicial. Isso porque no ordenamento jurídico brasileiro não se admite a pronúncia do non liquet, incumbindo ao juiz, mesmo nos cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 991 ação de cobrança e pedido de indenização por danos morais que MARIA REGINA BERNARDO GONÇALVES move em face de JP - COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA., JAIME PABLO DIAS SILVEIRA, DIANA CATARINA TROIANO DE LEMOS E VIRGINIA FARIA TROIANO. Alega a autora que celebrou contrato de locação de imóvel comercial com a r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 623 Livro n°2, Matrícula 1.179, Ficha 01, fl. 179. Diante da sucumbência recíproca, CONDENO ambas as partes ao pagamento, pro rata, das custas processuais. CONDENO ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa atualizado (art. 85, § 2°, CPC), tudo na segundo o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2522 a parte autora,em 15 dias úteis, informar, comprovando, se houve nova prorrogação do benefício (após 31.5.2020) e se continua recebendo etse benefício. 3) No mais, considerando os elementos de prova dos autos laudo pericial (fl. - “(...) incapacidade laboral total e temporária por 4 meses (...) com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2220 Processo 1000637-56.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Discor Distribuidora de Tintas Ltda - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por Discor Distribuidora de Tintas Ltda em face de Braga Comércio de Tintas e Pinturas Co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 270 comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seu

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019 as categorias patronais; c) Autorização para Diretoria instaurar Processo de Dissidio Coletivo de natureza jurídica ou econômica, com ou sem mandato de injunção , no caso de frustrada a negociação coletiva na fase administrativa, oportunidade de exercer o direito de greve , nos termos do art. 9º da CF , Lei 7783/89 ; Declarar a Assembleia Geral Aberta em caráter permanente até o fim das reivindicações. Belém-