3.023 resultados encontrados para jonas rodrigues da silva - data: 10/08/2025
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TJDFT 25/01/2013 - Pág. 1002 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 bem como comprovas as despesas. Caso não pretende cumprir a determinação supra, deverá promover o recolhimento das custas iniciais, juntando aos autos o respectivo comprovante. No prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Taguatinga - DF, terça-feira, 22/01/2013 às 15h21. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 33049-4/12 - Revisional - A: LAURO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF02
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2031 (7) Consigne-se em quaisquer dos mandados de penhora que fica deferida ordem de arrombamento e reforço policial para cumprimento integral das diligências, se necessário, observadas as cautelas e prudência recomendáveis e, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, o devedor será
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1974 Tribunal do TJSP - FEDTJ - cód. 434-1), e/ou sua complementação, no importe de R$ 15,00 por CPF/CNPJ a ser consultado e por pesquisa a ser realizada, conforme disposto no Provimento CSM nº 2.462/2017. - ADV: RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), NEI C
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1642 82 vista que a divorcianda reside com os menores em Maceió/AL, foi o feito redistribuído e remetido para esta Vara de familia da capital Alagoana. Despacho as fls. 110, sendo determinado a citação da parte ré, para querendo, oferecer resposta no prazo legal. Efetuada a citação a parte deixou transcorrer o prazo sem que houvess
reconhecimento de períodos laborados em atividade especial, respeitada a prescrição das parcelas anteriores ao quinquênio que antecedeu o ajuizamento da ação. 17 - Correção monetária dos valores em atraso calculada de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada, conforme julgamento proferido pelo C. STF, sob a sistemática da repercussão geral (Tema nº 810 e RE n�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 203 fixa e profissão definida, sabe-se que tais elementos por si só não são capazes de impedir o decreto prisional, sobretudo considerando que se trata de crime de elevada gravidade concreta, havendo indícios nos autos da investigação de que o postulante possui outras passagens policiais, bem como que integra grupo criminoso. É importante salientar que os autos encontram-se
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 943 julgado em 16/12/2010, DJe 01/02/2011) PREVIDENCIÁRIO. INSTITUTO DA CONTAGEM RECÍPROCA. REGIMES DIVERSOS. CONTRIBUIÇÕES A CADA SISTEMA. DUAS APOSENTADORIAS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. A norma previdenciárianão cria óbicea percepção de duas aposentadorias em regimes distintos, quando
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2354 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0493/2021 Processo 1008122-05.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Evaldo Dias do Nascimento Ciência às partes do v. Acórdão às páginas: 193/196 e respectivo trânsito em julgado. Após, os autos serão remetidos ao arqu
TJSP 11/12/2019 - Pág. 1152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1152 30480/SP); Apelado: VICENTE FERREIRA; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Dercio Lupiano de Assis; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Milton Vaz de Oliveira; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Ilson Rodrigues da Silva; Advogado: Oswaldo D”asti de Lim
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 40 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da republicação, por incorreção, da 27ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, apresentem impugnação, requerendo o que entenderem por d