4 resultados encontrados para jonata carlos silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2022 ADV: OTTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 45407/BA) - Processo 0510749-06.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: IGOR ARAGÃO DA SILVA e outro - Vistos, etc. Verifica-se da análise dos autos que o advogado do acusado Igor Aragão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1987 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA LÚCIA BONIFÁCIO ANDRADE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVANETE MOURA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2022 ADV: MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (OAB 53433/BA), GABRIEL VICTOR OLIVEIRA FIALHO (OAB 65362/BA) - Processo 0705560-29.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1789 MENTO DOS SANTOS o cometimento do crime de estelionato, tipificado no art. 171, do CP, cuja redação é a seguinte: “Art. 171. - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos