9 resultados encontrados para jonatan kevin santos figueredo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1569 APELAÇÃO Nº 0316572-72.2015.8.05.0080 COMARCA DE ORIGEM: FEIRA DE SANTANA PROCESSO DE 1º GRAU: 0316572-72.2015.8.05.0080 APELANTES: EIDE TATIELLE DE JESUS VAZ E THIAGO SANTOS DE JESUS DEFENSORA PÚBLICA: MANUELA DE SANTANA PASSOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR: RAFAEL CARVALHO ANDRADE RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA DESPACHO Vistos, etc. Em atenção �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7923 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1589 COMARCA DE ORIGEM: PORTO SEGURO PROCESSO DE 1.º GRAU: 0700497-05.2021.8.05.0201 APELANTE: JONATAN KEVIN SANTOS FIGUEREDO ADVOGADA: DANIELA SANTOS AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTOR: JOÃO PAULO DE CARVALHO DA COSTA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARILENE PEREIRA MOTA RELATOR: RICARDO SCHMITT (JUIZ CONVOCADO) APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2835 2ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLE MENEZES QUADROS PATRICIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON CRUZ BENTO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2022 ADV: FABIO GALVÃO VIEIRA DA COSTA - Processo 0501325-87.2018.8.05.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 0405728-22.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: GILMARIO DA SILVA ALVES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE MARINHO DOS SANTOS NETO (PE 32666) RUI SOUZA NUNES (BA 8429) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 8148095-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7922 Dispõe o artigo 240 do Código de Processo Penal que a busca e apreensão domiciliar poderá ser realizada para a descoberta dos objetos necessários à prova da infração e colheita de quaisquer elementos de convicção, desde que presentes fundadas razões para o deferimento da medida. Art. 240. A busca será domiciliar ou pessoal. § 1o Proceder-se-á à busca do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2020 Autor: Delegacia De Policia De Prado Adolescente: Jonatan Kevin Santos Figueredo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1588 recorrido: miniSTÉRIO público promotor de justiça: beneval santos mutim JUIZ CONVOCADO: RICARDO SCHMITT APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS SIMULTÂNEOS. ROUBO MAJORADO. CRIME CONTINUADO. CONEXÃO RECONHECIDA. JULGAMENTO DE MÉRITO REALIZADO EM CONJUNTO NOS PROCESSOS: 0700808-68.2021.8.05.0274, 070099139.2021.8.05.0274, 0701105-75.2021.8.05.0274, 0701169-85.2021.8.05.0