TJBA 02/09/2022 - Pág. 1569 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
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APELAÇÃO Nº 0316572-72.2015.8.05.0080
COMARCA DE ORIGEM: FEIRA DE SANTANA
PROCESSO DE 1º GRAU: 0316572-72.2015.8.05.0080
APELANTES: EIDE TATIELLE DE JESUS VAZ E THIAGO SANTOS DE JESUS
DEFENSORA PÚBLICA: MANUELA DE SANTANA PASSOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR: RAFAEL CARVALHO ANDRADE
RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA
DESPACHO
Vistos, etc.
Em atenção à petição da Procuradoria de Justiça, de id. 33543066, foram juntadas as respectivas mídias no PJe Mídias.
Isto posto, remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, data e assinatura registradas no sistema.
INEZ MARIA B. S. MIRANDA
RELATORA
(C) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0316572-72.2015.8.05.0080
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0700497-05.2021.8.05.0201 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Jonatan Kevin Santos Figueredo
Advogado: Daniela Santos Amaral (OAB:BA59707-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ipc Adriano Argolo Braga Mat
Terceiro Interessado: Ipc Lucas Ferreira Dos Santos Mat
Terceiro Interessado: Dpc Valfredo Borges Lima Neto Matrícula
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA
APELAÇÃO Nº 0700497-05.2021.8.05.0201
COMARCA DE ORIGEM: PORTO SEGURO
PROCESSO DE 1.º GRAU: 0700497-05.2021.8.05.0201
APELANTE: JONATAN KEVIN SANTOS FIGUEREDO
ADVOGADA: DANIELA SANTOS AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR: JOÃO PAULO DE CARVALHO DA COSTA
RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA
DESPACHO
Vistos, etc.
À d. Procuradoria de Justiça, para fins do art. 610 do Código de Processo Penal.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, data e assinatura registradas no sistema.