Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 370 Execuções Criminais; Nº origem: 7007568-35.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Medeiros da Silva; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7007611-69.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1373 Nunes Soares (OAB: 228554/SP) (Fls: 197) - Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP) (Fls: 152) - Advogada: Nathalia Agazzi Gaioto (OAB: 282682/SP) (Fls: 152) 99 - 0002848-97.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Romário dos Santos - Apelado: Ministério

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 10230 rodados o que foi confirmado pela testemunha convidada pelo concernentes ao Sistema "S" - arts. 114, VIII, 195, I, a e II, e 240 da próprio reclamante. Deduza-se da condenação o respectivo Constituição Federal, montante. O fato gerador das contribuições previdenciárias é a data da Compensação/dedução de valores prestação de serviços para o período

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 484 0003389-16.2011.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000338916.2011.8.26.0484; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jonatas Alexandre da Silva; Advogado: Evilasio Franco de Oliveira Neto (OAB: 255727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1270 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/6 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:FATIMA DA SILVA SANTANA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2010.001469 Nº ORDEM:11.02.2010/000092 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:302.01.018066-2 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 202 (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.159696-2; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2008.026828-5/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Rodrigues; Advogado: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB: 145336/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 177 (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.552144-4; Apelação; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 003.01.2009.000714-1/000000-000; Assunto: Resistência; Apelante: Marcia Regina Candido; Advogado: Armando Vasco de Jesus Horta (OAB: 121089/SP) (Defensor Dativo); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1557 Público) (Fls: 365) - Advogado: Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP) (Fls: 308) 35 - 0002934-08.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator Moreira da Silva - Revisor França Carvalho - Apelante: Edivaldo Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nivaldo X

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 283 0003217-03.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 453.369; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Eleomar Costa de Jesus; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003227-47.2013.8

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 19512 varejista, que não precisa se deslocar de sua cidade, não tem emprestada nos presentes autos: [...] O depoente já recebeu gastos com combustível, manutenção de veículo, pode retornar dinheiro de clientes inadimplentes, fazendo as cobranças, e para sua residência para almoçar e etc, de forma que não há como transportou para a empresa, o que costumava aco