Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 4459 intervalo; o depoente atendia apenas supermercados, fazendo 10 Aplica-se, a título de atualização visitas por dia, mas sabe que os vendedores em geral fazem 25 a monetária, o decidido pelo STF, determinando que na fase pré- 30 visitas por dia; o aplicativo do celular não permitia registro de processual, o índice aplicável será o IPCA até o ajuizamento da ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1470 Embargado: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Roberto Midolla - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Jose Antonio Cozzi (OAB: 258175/SP) - RAQUEL DE SOUZA FRANZINE (OAB: 233591/SP) - ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB: 65371/SP) (Defensor Constituído) - EDSON JUNJI TORIHARA (OAB: 119762/SP) (Defensor C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1541 SP) - 4º Andar Nº 0003217-53.2013.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Apelante: Marcos Soares Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantida a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Fernanda Cristina Ormenezi P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 874 0000042-39.2010.8.26.0474 - Apelação - Potirendaba - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: Henrique Silverio - Apelante: Claudemir Neviani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogada: CRISTIANE MALUF FERNANDES (OAB: 169412/SP) (Defens

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 4451 visitas por dia, mas sabe que os vendedores em geral fazem 25 a monetária, o decidido pelo STF, determinando que na fase pré- 30 visitas por dia; o aplicativo do celular não permitia registro de processual, o índice aplicável será o IPCA até o ajuizamento da venda após as 17h30 e havia orientação para que não ação. A partir do ajuizamento, inclusive, o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 3638 em princípio, presumir não tratar-se de pessoa pobre”. Neste sentido, vale ressaltar que para o procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, o Enunciado 116 do FONAJE, aprovado no XX Encontro em São Paulo/SP, estabelece que “o Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2812 ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/0 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ANDRE LUÍS DOS SANTOS SILVA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara JUIZ DE DIREIRO: EDSON LOPES FILHO Processo nº.: 0005201-40.2004.8.26.0484 (484.01.2004.005201-0/000000-000) - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 757 Réu:GENIVALDO DE SOUZA SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2009.007879-2/000000-000 - Controle nº.: 519/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS APARECIDO SOARES FERREIRA - Fls.: - Nos termos da cota do Dr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 321 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010014-33.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: OTAVIO HENRIQUE FELIPE FERREIRA; Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/SP); Advogado: Everson Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 347 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0050484-10.2016.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ernesto Balsamo Junior; Advogado: Alessandra Silva Tamer Soares (OAB: 204569/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502320-85.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para junt