Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2158 JUNIOR (OAB 220641/SP) Processo 1505739-09.2019.8.26.0358 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.F.D. - 1- Recebo a representação oferecida pela Dra. Promotora de Justiça da Infância e da Juventude em face de L. F. D.. 2- Acolho os requerimentos da Dra. Promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1980 do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP) Processo 0002444-38.2019.8.26.0358 (processo principal 1001130-40.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigações - Isabelle Gonçalve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1439 Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Prazo: 10 dias. Após, aguarde-se no prazo o pagamento, certificando-se (mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2295 policial encaminhar o histórico da ocorrência, bem como especificar o período e os contatos de interesse na investigação. Requer seja observado o disposto no art. 52, parágrafo único, inciso I, da Lei no 11.343/06, ressaltando que os resultados de tais diligências devem ser encaminhados ao juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2672 sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP) Processo 0002693-86.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edimeire Maria Girelli Piovezam - R.A.A. DE F. PERES EVENTOS EIRELLI EPP (FAZ EVENTOS) - - VANESSA DA SILVA MELO EIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1883 - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de fazer c.c. Tutela Antecipada em que se pretende que se pretende que a ré seja compelida a custear tratamento psicológico e psiquiátrico em sede de internação compulsória, com o reembolso de valores pagos pelo autor ao Centro de Reabilitação Esperança d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 769 ao arquivo. C) Por fim, atente-se a serventia quanto ao disposto no § 4º do mesmo artigo 480-A das NSCGJ (§4º - O processo de conhecimento poderá ser remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1865 o artigo 26 do Provimento CSM 2564/2020 de 06 de julho de 2020, (plano de retorno gradual do trabalho presencial) e, o item 16 do Comunicado Conjunto 581/2020 (regulamenta o provimento CSM 2564/2020), designo audiência de apresentação, instrução, debates e julgamento, para o dia 29 de outubro de 2020, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2085 o disposto no art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Proceda-se a serventia a exclusão das fls. 50/58 e fls. 59/68 em duplicidade. Manifeste-se o(a) autor(a) acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 dias úteis. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2017 ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 0002261-33.2020.8.26.0358 (processo principal 0001757-37.2014.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nair Nogueira - Fls. 24: defiro. Promova a serventia a baixa do presente. Ao arquivo com as