89 resultados encontrados para jonatas da silva sumaio - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2998 advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisd
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1278 Guia Provisória do réu, se o caso, remetendo-a para a Vara das Execuções Criminais. Após, cumpridas as determinações e feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. - ADV: IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2128 EXECUTADO(A)(S), sendo que, não encontrando o(a) (s) executado(a)(s), havendo bem(ns) de titularidade, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá proceder ao ARRESTO de tanto(s) quanto(s) baste(m) para garantir a execução, seguindo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil.Havendo indicação de bem(ns) p
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2670 dinheiro - Rodrigo Solér - Fares Incorporadora Ltda - Certifico e dou fé haver designado Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11 de novembro de 2019, às 14 horas e 40 minutos, a ser realizada perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Rua Nove de Julho, 1030, São Jos�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2998 advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisd
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1721 - 11a edição - p. 790.). Quanto à alegação da pandemia do novo coronavírus e as Recomendações da Resolução 62 do CNJ, não foi trazido qualquer elemento novo não conhecido do juízo por ocasião da conversão da prisão em flagrante em preventiva. O tráfico de drogas é considerado delito graví
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 504 ausência de antecedentes, e tendo em vista que já estava encerrada a prova oral. Não obstante, é caso de condenação dos réus pelo crime de tráfico, e de absolvição pelo crime de associação para o tráfico, mesmo porque, diante da idade, primariedade e bons antecedentes dos réus, impossível cons
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2065 Paulo Ricardo Manzoli - O fato, em tese, é típico, e há indícios de autoria por parte do agente. Recebo a denúncia oferecida contra Paulo Ricardo Manzoli, como incurso no Art. 33 “caput” do(a) SISNAD. Designo audiência de instrução, interrogatório do acusado, debates e julgamento para o dia 22 de