Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 640 justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Bento I - RELATÓRIO Herculano Duarte Neto, conforme Ato nº 03/2016/GVP/TST. Vistos etc. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Trata-se de agravo de petição interposto por Empresa de Simonetti, conforme Ato TRT-GP nº 077/2016, ausente, Transportes Nossa Senhora da Conceição Ltda

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 2686 RECLAMADO Processo: 0010391-54.2016.5.15.0052 - Processo PJe-JT Em caso de pedidos de adicional de insalubridade, periculosidade, Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) acidente trabalho, doença ocupacional ou quaisquer outro que Autor: GABRIEL JONATAS DE OLIVEIRA SILVA resultem na realização de prova pericial deverão as partes Réu: BIOSEV BIOENERG

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA(OAB: 478517/SP) JONATAS DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 462330/SP) 2729 ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) (...)”. Cumprido o acordo, e tomadas as demais providências de estilo, dê -se baixa e arquivem-se os autos. Intimado(s)/Citado(s): INTIMEM-SE. - LRG BELEM COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - LRG COMERCIO DE PRODUTO

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 - JOSÉ OSWALDO RIBEIRO MENDONÇA E OUTROS 2339 ADVOGADO LUCIANO GIMENES GUERRERO(OAB: 185924/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREZZA ALVES RIBEIRO DA SILVA - MUNICIPIO DE GUARA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas da determinação, abaixo transcrita, contida na Ata de Audiência: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: "(...). Após a jun

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 17852 salário. a data da liquidação, tal qual prevê o art. 790-B, § 1º da CLT, os 6.2. Sobre estas, incidirão os recolhimentos previdenciários (art. 28, honorários serão de R$ 1.500,00. I, da lei 8.212/91), a cargo da ré, na forma da Súmula 368, III, do C. Custas a cargo da ré (CLT, art. 789, I), no importe de R$ 240,00, TST. (OJ 363, SDI-I, do C. TST).

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO DERALDO ALMEIDA SANTOS PRISCILA CRISTIANE PRETE DA SILVA(OAB: 205324/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) AZARIAS TOLEDO DE SA FILHO MARCELO ARBUES DE ANDRADE(OAB: 157891/SP) EIDE PANZARIN DE SA AUTOR RÉU ADVOGADO RÉU 13519 representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contr

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1623 as condições exigidas pela r. decisão referida no parágrafo anterior, de modo que não há, a meu ver, como manter a responsabilidade subsidiária da recorrente. Por tais razões e com todo respeito ao brilhante voto do eminente Relator, dou provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente. No mais, acompanho." Procurador ciente. PA

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12809 PERITO MARIO LUIS RIGOLO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - DOUGLAS JONATAS DE OLIVEIRA SILVA Até o momento, não houve a possibilidade de finalização da perícia técnica. Assim, diante da proximidade, ficada retirada de pauta a PODER JUDICIÁRIO audiência designada. Intime-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Após a entrega do laudo, reinclua-se o feito em

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 eis que sua competência limita-se à execução de contribuições 8956 JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO sociais incidentes sobre a folha de salários (art. 114, VIII c/c art. Notificação 195, I, a e II da Constituição da República). 3 Prazo para Recolhimento 3.1 Contribuições Previdenciárias Os recolhimentos previdenciários devem ser efetuados no dia 02 (dois

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região meet.google.com/szu-hjnb-yqi 14419 intercorrências, as providências serão tomadas. 3.O participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para 17.Havendo, por qualquer das partes, impossibilidade de testes e familiarização com as opções. comparecimento virtual à audiência designada, o Juízo apreciará a 4.Cabe aos advogados comunicar diretamente aos res