Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5438 devidamente representado pelo inventariante, acompanhada da respectiva escritura de nomeação ou certidão de inventariança, que não se confunde com termo de compromisso nem decisão nomeadora, esclarecendo, desde já, que não será admitida representação direta por seus herdeiros. Int. - ADV: VANDERLICE FELICIO MIZU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4418 cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.” Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento do acordo. No mais, ficam, de logo, as partes cientes de que, em razão do dever de cooperação processual, incumbir-lhes-á not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1458 às fls. 60/71 e 83/84, bem como os sobrinhos habilitados da requerida às fls. 85/86. Deferido prazo para a complementação da documentação pela parte requerente, apesar de devidamente intimada através de sua patrona, a mesma quedou-se inerte (fls. 87/89). A representante do Ministério Público manifestou-se à fl. 93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2952 finalmente, norteado pelo princípio do livre convencimento motivado do julgador, que se sustenta por si só, a despeito do que mais se argumentou. Ante o exposto, acolho a preliminar de prescrição quanto ao pedido de restituição da taxa SATI e comissão de corretagem e JULGO EXTINTO o processo, com resoluç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 348 Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 86/87 (contrarrazões às fls. 94/96): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Insiste a autora na reforma da decisão para obter a configuração do descumprimento da tutela de urgênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1131 na cota retro. Prazo: 10 dias. Após, abra-se nova vista ao Parquet. Intime-se. - ADV: LUCIANE GLÓRIA BARRETO TOMÉ (OAB 195801/SP) Processo 1115409-08.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cacilda Maria Barroso e outros - ADEMIR NICACIO DA SILVA - Vistos. Ressalto que as razões da contestação se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4093 OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP) Processo 1002258-73.2022.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A. - L.F.A. - Fls. 33 e segs.: Manifeste-se o requerente quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), ALEXANDRE BENEDICTO RODRIGUES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5148 que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do intere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1792 Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, já que tal dispositivo se aplica tão somente à parte desassistida, vale dizer, não patrocinada por advogado que comparece pessoalmente ao Setor de Triagem do fórum, o que não é o caso dos autos. Por fim, a incompetência absoluta do Juízo gera a extinção do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4787 Processo 1014194-29.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Green Village - Vistos. Deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de ingresso, sob pena de cancelamento. No mesmo prazo, deverá providenciar o recolhimento da taxa para expedição