Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 738 Processo 1008416-10.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heloisa Martins Pereira - Vistos. Diversamente do alegado pelo requerido a prova testemunhal foi determinada por ocasião do saneamento do feito. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 747 centavos), dentro, portanto, do teto legal de 60 salários mínimos, estabelecido pela Lei nº 12.153/09 no seu art. 2º, caput. Assim, considerando o valor atribuído à causa, bem como a natureza da questão discutida, a competência para processamento da demanda em apreço é do Juizado Especial da Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 707 Processo 0007684-56.2012.8.26.0292 (292.01.2012.007684) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Wilson Vitor Romualdo e outro - Angela Maria dos Santos Oliveira e outros - DEVERÁ O Dr. José Francisco Ventura Batista, juntar substabelecimento nos autos, no prazo de 05 dias, tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 981 SP), LELIANE SALES SOARES (OAB 341300/SP) Processo 1010236-19.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1009214-68.2018.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.S. - Fls. 195: anote-se no SAJ o endereço da parte requerida. Fls. 215/216: diante da renúncia apresentada, e nos termos dos arts. 76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1313 conclusão os autos físicos principais nº 0508612-52.2009.8.26.0292. Intime-se. Jacareí, 06 de dezembro de 2021. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1007976-77.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ailton Machado - - Rita Cleuza Machado - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1021 - Elton de Faria Carvalho - - Erick de Faria Carvalho - Por todo o exposto: Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Nomeio Elisabeth Ferreira de Faria Carvalho como inventariante, indepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 980 Processo 1000905-97.2014.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Rosenthal e Sarfatis Metta - Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 418 Processo 1001945-80.2015.8.26.0292 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MONACO SIANI ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Isto posto, recebo os embargos para discussão e, diante da garantia do juízo, suspendo o curso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1459 nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente.Intimemse. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000816-69.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 889 160509/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP) Processo 1001171-50.2015.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Mon