Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 709 partes cientificadas de que, decorrido 01 (um) ano do arquivamento, se não houver manifestação em contrário, os autos serão inutilizados, com fundamento no Provimento CG 28/1997, nos termos do procedimento previsto no Provimento CSM 1676/2009. Publique-se. Intimem-se. - ADV: TIAGO JOSÉ RANGEL (OAB 26182

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 710 requerida regularizar a sua representação processual e apresentar seu documento oficial de identificação, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MARIA CLAUDIA ANNES FERREIRA (OAB 392654/SP), RENATA CEZARE (OAB 364297/SP) Processo 1000184-04.2021.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 870 SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP) Processo 1000203-20.2015.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Iwazaki - P. 272: Defiro. Decorrido o prazo, e nada sendo requerido, abra-se vista à Fazenda Estadual, para que sua procuradoria em 10 dias se manifeste no mérito quanto ao tributo, ou justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1102 Medicamentos - Paulo Cesar Mendes - Município de Jacareí - Vistos.Antes de dar prosseguimento ao feito e considerando o Recurso Especial Repetitivo nº 1.657.156 RJ (2017/0025629-7) - Tema 106 do STJ, que determinou a suspensão de todos os processos em que há solicitação de medicamentos não previstos na Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1080 Cad. Admin., p. 2), para que seja providenciado o prévio “preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico)”. Sem prejuízo: provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1125 Detran. Intimem-se - ADV: RICARDO MACHADO CUNHA (OAB 428536/SP) Processo 1000730-98.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nova Vale Tudo Variedades em Geral Ltda - EPP - Vistos. Providencie a requerente a juntada aos autos do respectivo formulário MLE, disponibilizado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 933 tratamento para o mal que lhe acomete. Assim, DEFIRO a produção de prova pericial, a cargo do autor, beneficiário da justiça gratuita (fls. 54), de quem é o ônus probatório, em princípio. Oficie-se, pois, ao IMESC para designação de dia, hora e local para exame, devendo o laudo ser apresentado em 30 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 754 providencie o cartório a inclusão determinada, bem como nova publicação da decisão de fls. 8861 com a devolução do prazo para manifestação. Intime-se. Jacareí, 13 de agosto de 2020. - ADV: JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS (OAB 9453/SP), MARCOS VILELA DOS REIS (OAB 38795/SP), GABRIEL VINICIUS DIAS DE MOUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1048 Processo 1008594-22.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Cecilia Aparecida Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 981 SP), LELIANE SALES SOARES (OAB 341300/SP) Processo 1010236-19.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1009214-68.2018.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.S. - Fls. 195: anote-se no SAJ o endereço da parte requerida. Fls. 215/216: diante da renúncia apresentada, e nos termos dos arts. 76