Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2497 NOGUEIRA (OAB 175084/SP) Processo 0003230-86.2012.8.26.0145 (145.01.2012.003230) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Darci Marcelino Vieira - Jonatas Fernando Correa Vieira - A seguir, levado o presente acordo para apreciação do i.representante do Ministério Público e do MMA. Juíza de Direito da Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1036 Processo 1000083-65.2019.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Eduardo de Toledo Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante de todo o exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por EDUARDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 694 que a criança está em situação de perigo e/ou vulnerabilidade. Por fim, os fatos noticiados na inicial demandam ampla e necessária discussão, à luz do interesse do adolescente, cujo aclaramento depende da produção de provas (notadamente estudo social e/ou psicossocial) sob à égide do contraditório ju