9 resultados encontrados para jonatas francisco buoso - data: 30/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2082 penhorado(s), ficam designados os dias 10/11/2009 e 24/11/2009, às 14:00 horas. Intime-se o executado e expeça-se edital. Comunique-se o Juízo Deprecado. Int. - ADV CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara da Comarca de Piracaia DRA. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA JUÍZA
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 3207 nesta mesma data. Intimem-se o réu, a defesa, as testemunhas, a vítima, o Ministério Público e, se for o caso o querelante e o assistente. Requisite-se o réu, se estiver preso. Intimem-se. Piracaia, 18 de novembro de 2.009. ADVOGADO(S): Dr. Claudiney de Almeida OAB/SP 268889, Dr. Luiz Henrique Bueno - OA
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 560 POR V.U., INDEFERIRAM EM LIMINE A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. 990.09.302932-4 - Habeas Corpus - Piedade - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Fabio Alexandre Tardelli Paciente: Tadeu Prestes de Oliveira - Denegaram a presente impetração, comunicando-se. V. U. - Advogado: Fabio Alexandre Tardelli (OAB: 82023/SP) 990.09.30
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 94 SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB: 157601/SP) (Defensor Constituído); 990.09.305371-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 525402; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Equisclei da Silveira; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (
TJSP 12/02/2010 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1238 Santos Filho - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.291600-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Juliana Klein de Mendonça Vieira - Impetrante: Fernando Francisco André - Paciente: Edson Tiago More
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2007 a rejeição da peça acusatória, vez que não caracterizadas quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 397 e 395, do CPP. Destarte, considerando que a Defesa não contém nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, mantenho o recebimento da d
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2264 450.01.2009.002379-0/000000-000 - nº ordem 488/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO C/C BUSCA E APREENSÃO - LUCIANA CRISTINA BUENO X MICHELE RODRIGUES VIEIRA ME - Fls. 64 - Processo nº 488/09 Fls. 63: Manifeste-se a requerida. Int. - ADV EVANESSA BATISTA MARUCA OAB/SP 281670 - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2157 de dosimetria, não há atenuantes, nem agravantes.Na derradeira fase não há causa de diminuição da pena. A ré deve ser aplicada a causa de aumento de pena, prevista no art. 18, inciso III, da lei 6368/76, aumento sua pena em 1/3, passando-a 04 anos e 06 meses de reclusão e 74 dias-multa, diária mínima e