54 resultados encontrados para jonatas francisco silva - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3949 PROCESSO : 1502003-77.2022.8.26.0616 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2233750/2022 - Suzano AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSUE BORGES DOS SANTOS VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1509968-39.2022.8.26.0606 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2234443/2022 - Suzano AUTOR : Justiça Pública AVE
TJSP 26/08/2016 - Pág. 1087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1087 Afirma que deve haver proporcionalidade e razoabilidade na contagem dos prazos processuais. Salienta que a Defesa não deu causa ao aludido excesso. Liminarmente, pede seja expedido em favor do paciente alvará de soltura, para que possa responder ao processo em liberdade. INDEFERE-SE A LIMINAR. É impossível admitir pela via provi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 67/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : M. V. VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0099657-08.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1152/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. I. 1 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0099360-98.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRIT
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda RECLAMADO : Jimmyly Fernandes de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003278-32.2019.8.26.0032 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.A.C.L. ADVOGADO : 262151/SP - Rafael Pereira Lima REQDO : F.A.X.L. VARA:1ª VARA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDA : Jaqueline Topholo Rodrigues VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1016730-21.2020.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Pedro Henrique Soares Silva VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1017039-08.2021.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DE PE
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3821 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO Vistos. Tendo em vista o informado as páginas 133/139, solicite-se ao IMESC resposta ao quanto determinado as páginas 131. Intime-se e ciência ao M.P.. Suzano, 23 de maio de 2022. - ADV: VINICIUS ALVES (OAB 336385/SP) Processo 0007603-67.2014.8.26.0606 -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2333 VISTOS. Revejo o item 1 da decisão de fls. 265/266. Isso porque a tese jurídica recentemente fixada por maioria de votos no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000 da Turma Especial Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, é de que as decisões de progressão
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2333 VISTOS. Revejo o item 1 da decisão de fls. 265/266. Isso porque a tese jurídica recentemente fixada por maioria de votos no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000 da Turma Especial Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, é de que as decisões de progressão
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4306 causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito à valoração da prova.Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a “notitia criminis” do qual a denúncia não está divorciada, não havendo inépcia da mesma, quanto a conduta t�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3266 condenação. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora para, em querendo, requerer o cumprimento do julgado, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente e, se o caso, expeça-se certidão de honorários. P.R.I. Poá, 18 de março de 2022. VALMIR MAURICI JÚNIOR JUIZ DE DIRE