6.719 resultados encontrados para jonatas lucena pereira - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioTipo : D - Penal condenatória/Absolvitória/rejeição da queixa ou denúncia Livro : 5 Reg.: 288/2007 Folha(s) : 256Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR os co-réus CLAUDINO SANCHES RODRIGUES, RG nº 2.547.915, filho de João Sanches Motta e Encarnação Rodrigues C. Motta, nascido aos 07.12.1938, em S. Anastácio-SP, JOSIMÁ CAVALCANTI LEAL, RG unificado nº 23.06
0006129-63.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004572-41.2012.403.6181) LILIAN CRISTINA LINA CINTRA(SP129373 - CESAR AUGUSTO MOREIRA E SP176939 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E SP157476 - JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA) X JUSTICA PUBLICA Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão de fl. 225/226, conforme certidão de fl. 228, do Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, que ne
I - RELATÓRIO Vistos e examinados os autos.Ministério Público Federal ofereceu denúncia, aos 29/07/2015 (fls. 169/171), em face de DANIEL RENAN LAGOA PAIVA, pela prática, em tese, do delito previsto no art. 171, 3º, do Código Penal, e de JOSÉ APARECIDO CASSOLA, pela prática, em tese, do delito previsto no art. 297, 3º, II, do Código Penal.De acordo com a exordial, o denunciado JOSÉ APARECIDO teria anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social do denunciado DANIEL RENAN perío
0010715-07.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011053-59.2008.403.6181 (2008.61.81.011053-2)) JUSTICA PUBLICA X JAIRO JAVIER JULIAO CARNEIRO(SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO) Fls. 1.793: Tendo em vista que o advogado Doutor MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - OAB/SP 239.535, devidamente intimado (fls. 1.792), manteve-se inerte, intime-o para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, diante da manifestação do réu sobre seu interesse em recorrer da sent
I - RELATÓRIO Vistos e examinados os autos.Ministério Público Federal ofereceu denúncia, aos 29/07/2015 (fls. 169/171), em face de DANIEL RENAN LAGOA PAIVA, pela prática, em tese, do delito previsto no art. 171, 3º, do Código Penal, e de JOSÉ APARECIDO CASSOLA, pela prática, em tese, do delito previsto no art. 297, 3º, II, do Código Penal.De acordo com a exordial, o denunciado JOSÉ APARECIDO teria anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social do denunciado DANIEL RENAN perío
0006129-63.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004572-41.2012.403.6181) LILIAN CRISTINA LINA CINTRA(SP129373 - CESAR AUGUSTO MOREIRA E SP176939 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E SP157476 - JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA) X JUSTICA PUBLICA Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão de fl. 225/226, conforme certidão de fl. 228, do Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, que ne
0010715-07.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011053-59.2008.403.6181 (2008.61.81.011053-2)) JUSTICA PUBLICA X JAIRO JAVIER JULIAO CARNEIRO(SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO) Fls. 1.793: Tendo em vista que o advogado Doutor MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - OAB/SP 239.535, devidamente intimado (fls. 1.792), manteve-se inerte, intime-o para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, diante da manifestação do réu sobre seu interesse em recorrer da sent
Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioTipo : D - Penal condenatória/Absolvitória/rejeição da queixa ou denúncia Livro : 5 Reg.: 288/2007 Folha(s) : 256Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR os co-réus CLAUDINO SANCHES RODRIGUES, RG nº 2.547.915, filho de João Sanches Motta e Encarnação Rodrigues C. Motta, nascido aos 07.12.1938, em S. Anastácio-SP, JOSIMÁ CAVALCANTI LEAL, RG unificado nº 23.06