Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 143 depoimento de outras testemunhas, haja vista que submetido às mesmas regras referentes ao juramento e à pena de falso testemunho, além de também ser colhido sob o crivo do contraditório. Assim, como qualquer outro meio de prova, o depoimento de policiais é, portanto, idôneo para fundamentar a condenação

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012 DECISAO - Inadmissível a cumulação de ações de execução de alimentos pelos ritos da penhora e da prisão, visando obter crédito oriundo de um mesmo título executivo em que não haja, entre os períodos cobrados, solução de continuidade, isto é, nas quais o exequente pretende obter o adimplemento de dívida alimentar criando cisão fictícia dos períodos cobrados, a fim de forçar o executado

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 R: JULIANA MICHELE VICENTIN. Adv(s).: (.). Em face da providência comprovada à fl. 53, concedo ao exequente derradeiro prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido à fl. 52, findo o qual deverá cumprir integralmente a determinação de fl. 38, segundo parágrafo, sob pena de indeferimento da inicial, independentemente de nova intimação. Brasília - DF, quinta-feira, 16/02/2017 às 12h58. Marilza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3186 cinco dias, em frações iguais para cada uma das partes, mediante depósito na conta de titularidade do conciliador Mário Paes de Camargo, CPF nº CPF 081.696.658-33, junto ao Banco do Brasil, agência nº 6505-6, Conta Corrente 32.958-4, comprovando-se nos autos. Fica isenta do pagamento a parte benefic

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

160- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 ELIZABETH ARAUJO DE OLIVEIRA RODRIGO CESAR CABRAL DE CASTRO ELAINE SACRAMENTO DA SILVA SHIRLEY MARIA LIRA PEIXE DE SOUZA MÉLANY MARIA DE SOUSA QUEIROZ RÊGO LUANA ERICA DOS SANTOS JACILENE MARIA SILVA JARDEL TEIXEIRA CORDEIRO DOS SANTOS LUCINEIA MENDES DE OLIVIERA FELIPE SILVA FERREIRA TARCIANA BEZERRA BARRETO DA SILVA QUÊULLA BRAGA DO NASCIMENTO RITA DE CÁSSIA LOUREIRO ROGES KA

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 de contestação implicará revelia e presunção de veracidade quanto às alegações de fato deduzidas na petição inicial. Brasília - DF, terça-feira, 22/11/2016 às 15h57. Marilza Neves Gebrim,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.118422-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS SA. Adv(s).: GO017208 Joao Paulo Brzezinski da Cunha. R: LJ COMERCIO DE GLP LTDA ME. Adv(s

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 os rendimentos da executada para além da margem consignável importaria em ofensa à dignidade da pessoa humana, porquanto reduziria sobremaneira os recursos da devedora para manutenção de suas despesas essenciais. Havendo dúvidas quanto à regularidade dos cálculos apresentados pela parte credora, com fulcro no art. 524, §2º do CPC, observando-se inclusive que o termo de confissão de dívida não

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 que estavam na porta da casa de Alan; que nesse momento a declarante e seu tio Gilberto permaneceram dentro do carro; que Alan estava soltando fogos porque a rua estava muito cheia por ser dia da queima de Judas; que começaram os tiros bem no momento em que os fogos de artifício foram acionados; que a declarante percebeu que eram tiros quando cessaram os fogos de artifício e ficou meio assustada e pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, inciso V, e 110, 1º, todos do Código Penal.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao SEDI para mudança da situação do apenado para extinta a punibilidade, efetuando-se as demais comunicações de estilo, e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se.São Paulo, 23 de julho de 2018.ALESSANDRO DIAFERIA Juiz Federal EXECUCAO DA PENA 0013657-75.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004063-37.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LEANDRO SANTA ROSA(SP080964 - JOAQUIM ANTONIO ZANETTI E SP096873 - MIGUEL TEIXEIRA MECCATTI) Designo o dia 06 de dezembro de 2018, às 16:30 horas, para audiência de Suspensão Condicional do Processo. Intimem-se. 3ª VARA CRIMINAL *PA 1,0 Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca Expediente Nº 7376 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006634-78.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LEONARDO LUCAS KLINGELER(SP26