Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 304 (OAB 105279/SP) Processo 0017473-72.2019.8.26.0506 (processo principal 0019173-93.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Condomínio - Antônio Herculano da Silva - Elaine Barbosa dos Santos - Jonatas Santos da Silva - Vistos. 1. Fls. 133: cadastre-se o peticionante como terceiro interessado para que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 290 do artigo 7º, parágrafo único e artigo 18, ambos do CDC.Assim, a devolução da quantia paga pelo produto avariado é de rigor.Por fim, quanto ao dano moral, cogitado procedimento, não possui a extensão pretendida pela parte autora. Ademais, é assente o entendimento no sentido que o mero inadimplemento da av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 369 90920/SP) Processo 1003607-83.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Ricardo Filipini - - Larissa Mirelle Ferreira - VRG LINHAS AÉREAS S/A - Expeça-se novo mandado de levantamento, devendo a Serventia observar corretamente o nº da conta judicial. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 247 falar em devolução do montante pago em despesa com transporte se a requerente optou pelo cancelamento do contrato por questões alheias àfalhana prestação do serviço e, ademais, por ter sido o contrato celebrado no começo do ano (janeiro/14) e, nesse contexto, curiosa a pretensão de restituição do se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2163 146 THEREZA DE ASSIS MOURA , T6 - SEXTA TURMA, DJe 29/04/2016) PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E PELO MOTIVO FÚTIL. PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DEAUSÊNCIADE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7069 Inadimplentes - Jonatas Santos da Silva - Intime-se da r. Decisão de fls. 39/41. - ADV: LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/SP) Processo 1024034-75.2021.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Patricia da Cunha - Vistos. Tendo em vista o domicílio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3639 do FGTS possui natureza salarial, sendo, portanto, impenhorável. Ademais, como se sabe, a regra legal de impenhorabilidade, de fato, tem sido relativizada pela jurisprudência, em casos específicos, respeitadas as particularidades correlatas, sempre com vistas à satisfação da obrigação, preservando-se a dignidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 822 223 pois, se por um lado tem-se o direito do pai em saber a verdade quanto à existência de um filho, por outro, têm-se todos os direitos de uma criança que hoje conta já com 13 (treze) anos, e que a despeito de sua mãe dizer que inexiste afetividade entre “pai e filha”, esta já tem incorporado à sua identidade o sobre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2306 169 dos acusados. Ainda, A Defesa do réu THIAGO FERNANDES FONSECA LIMA requereu a revogação da prisão preventiva, por meio das petições de fls. 902/910, 923/929, 997/999, 1007/1008 e 1010/1014. A Defesa do acusado HUGO MARCEL MARQUES FÉLIX requereu a revogação da prisão preventiva às fls. 913/917. O representante do Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4073 V.U., j. 5/07/2018; TJSP 7ª Câmara de Direito Criminal Apelação n. 0003192-75.2018.8.26.0400, da Vara Criminal da Comarca de Olímpia Rel. Des. AGUINALDO DE FREITAS FILHO, V.U., j. 04/09/2019, p. 7; TJSP 7ª Câmara de Direito Criminal Apelação n.0001633-83.2018.8.26.0400, da Vara Criminal da Comarca de Olímpia Rel. Des. AL