Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 4249 SANTOS DA SILVA, registrado civilmente como Jonatas Santos da Silva - - GISLAINE GAMA DA SILVA, registrado civilmente como Gislaine Gama da Silva - SV VIAGENS LTDA - - BRITISH AIRWAYS PCL - - QATAR AIRWAYS - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2069 199 é falecia e não tem contato com seu pai des de que foi preso, que foi preso quando chegava em casa, que foi abordado na parte da noite entre 18h e 19 h, que a quantia de droga apreendida seria consumido entre 7 a 8 dias, que comprou na praia a 120 reais a um desconhecido que passava de bicicleta” Por outro lado, as testemunh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 237 circunstância, portanto, desfavorável. Destaque-se que a premeditação e a frieza são fundamentos idôneos na visão do Superior Tribunal de Justiça para a exasperação da pena-base. Confira-se: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PLEITO A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2923 255 Procedimento Ordinário - Tentativa de Roubo - RÉU: Daniel da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, da resposta à acusação de fls. 72/90. ADV: RYLDSON MARTINS FERREIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 237 circunstância, portanto, desfavorável. Destaque-se que a premeditação e a frieza são fundamentos idôneos na visão do Superior Tribunal de Justiça para a exasperação da pena-base. Confira-se: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PLEITO A

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 NEIRO, 18; 33222, JOÃO MÁRCIO DE SOUZA MELO, 36; 82297, JOÃO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, 39; 67513, JOAO MARCOS DA SILVA GOMES, 17; 66894, JOÃO MARCOS GOMES MEDEIROS, 19; 57702, JOÃO MARCOS VIEGAS MACIEL, 14; 33605, JOÃO MARIA CONDE DA SILVA, 22; 54475, JOÃO MATEUS COSTA DA SILVA, 20; 64322, JOÃO MAURO PINHEIRO ALVES DA JUSTA, 41; 58321, JOÃO NASCIMENTO BARROS, 26; 72833, JOÃO NILSON RODRIGUES DE AZEVEDO, 16; 49608, JOÃO PAULO ARAÚJO BENJAMIN, 0; 566

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 57827; JOÃO GABRIEL BENTES PEREIRA; 21 / 27698; JOAO GABRIEL DE AZEVEDO MARTINS; 27 / 31566; JOÃO GUILHERME DE SOUSA; 31 / 49974; JOAO HENRIQUE DA COSTA MIRANDA; 19 / 26312; JOÃO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; 0 / 24803; JOÃO HENRIQUE SARAIVA QUADROS; 39 / 57716; JOÃO IRAN DE ANDRADE JUNIOR; 35 / 28537; JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO; 20 / 47261; JOÃO JOSÉ VAZ DE SOUZA; 18 / 23530; JOÃO LENO NAZÁRIO DA SILVA; 27 / 12637; JOÃO LUIS OLIVEIRA DA COSTA; 14 /

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 00279 Processo: 0020053-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KEZIA NAARA CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-seao recorrido para suas contrarrazoes ao recurso adesivo de fls. 81/91, no prazo legal. 00280 Processo: 0020672-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SOARES BEZERRA

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 00301 Processo: 0069597-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/