Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 11371 também servirá como termo inicial para efeito inclusão no BNDT ou Trabalho de Osasco/SP, ante a manifestação do reclamante ID no cadastro de inadimplentes. 0489a4d. Dispensa-se a comprovação nos autos da(s) parcela(s) OSASCO/SP, data abaixo. devidamente quitada(s), devendo a parte autora noticiar apenas MÁRCIA BRÍGIDO eventual inadimplemento em até dez

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados motiva

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3252 PODER MARIANA NASCIMENTO FERREIRA JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1d8fb7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara Processo Nº ATSum-1000328-13.2020.5.02.0718 RECLAMANTE ESTEFANY MAYARA CANUTO DOS SANTOS ADVOGADO MARIA HARUE MASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 458 esta 2a Vara Cível (que também engloba o Anexo da Infância e Juventude), fui designado para assumir cumulativamente a 1ª Vara Cível desta Comarca, no período de 27/03/2015 a 06/03/2015 (disponibilizado no DJE de 19/03/2015). Promova-se nova carga dos autos ao Magistrado que assumir a Vara no próximo dia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000658-88.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: SUPERMERCADO JARDIM BEATRIZ LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JONATAS SEVERIANO DA SILVA - SP273842 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP), DELEGADO DA DRFB DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT/SPO Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Regularize a parte impetrante a petição inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 700 Otávio Simões Araújo (OAB: 162220/SP) - 9º Andar DESPACHO Nº 0006164-93.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaboticabal - Impette/Pacient: Roberto Carlos Alves de Sales - Vistos. Trata-se de habeas corpus (folhas 2 a 4) impetrado por Roberto Carlos Alves de Sales, com alegação, em suma, na seguinte conformidade: a) mediante

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000797-47.2016.4.03.6130 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MERCADINHO ROQUE & CARMO LTDA Advogados do(a) APELADO: JONATAS SEVERIANO DA SILVA - SP273842-A, ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - SP191958-A OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Ressalto que a vedação insculpida no art. 1.021, §3º do CPC/15 contrapõe-se ao dever pro

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000802-41.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MIHARA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) APELADO: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - SP191958-A, JONATAS SEVERIANO DA SILVA - SP273842-A OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Ressalto que a vedação insculpida no art. 1.021, §3º do CPC/15 contrapõe-se ao d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 472 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2099510-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 312 requerente comprovar sua distribuição. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1003843-31.2014.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - FELIPE DIAS RIBEIRO LUCIANO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento a