Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS(OAB: 172160/RJ) MARCO AURELIO DANIEL RECLAMADO 9349 manifestar sobre a possibilidade de acordo e qual seria a proposta;Quais as provas que pretende produzir, inclusive pericial;- Caso pretenda ouvir testemunhas por carta precatória deverá fornecer os Intimado(s)/Citado(s): dados da mesma;- Caso não tenha mais provas a produzir s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Incide, ainda, a agravante da reincidência (art. 61, I, do CP), conforme exposto acima, razão pela qual exaspero a pena em 1/6 (um sexto), alcançando uma pena de 2 (dois) anos, 11 (onze) meses e 4 (quatro) dias de reclusão e 17 dias-multa. Ausentes causas de aumento e de diminuição de pena, o que me leva a fixar uma pena definitiva de 2 (dois) anos, 11 (onze) meses e 4 (quatro) dias de reclusão e 17 dias-multa. Fixo o dia-multa em 1/5 (um quinto) do salário mínimo, vigente na data do fa

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 7820 PROCESSO: 1002039-21.2017.5.02.0019 RECLAMANTE: ADEVANES LOBO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região RECLAMADO: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA Ciência do alvará expedido via sistema Siscondj, cuja transferência será efetivada de acordo com o prazo bancário. 19ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, 2020-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2403 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) 5º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON PAUKOSKI SIMONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMANDA JACQUELINE NEIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2020 Processo 0000700-58.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2514 fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se, comunicandose e atualizando-se o SAJ. - ADV: JONATAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 420289/SP) Processo 1521211-67.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ADELSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1313 Nº 1503938-77.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: Antonio Vieira Neto Macedo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3898 recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: MOISES DA SILVA DEAN (OAB 344557/SP), EUCLECIO FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 270328/SP) Processo 0022774-69.2016.8.26.0032 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Márci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 536 e Condutas Afins; Impetrante: Helio Barbosa; Paciente: Adriano Rangel Pereira; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3379 Eduardo Tolgyesi - Magistrado(a) - 10º Andar Nº 0000718-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: José Eduardo Tolgyesi - Vistos Trata-se de habeas co

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20360 MONTEIRO, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Audiência encerrada às 10h52min. Às 10h52min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exma Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Nada mais. Ausente o(a) reclamante e o seu advogado(a). Notificação Processo Nº ATSum-1001566-58.2019.5.02.0312 RECLAMANTE MARINA DE LOURDES GAJACA