Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008050-45.2019.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CRISTINA PEREIRA ADVOGADO: SP154599-MARCIO ALEXANDRE RUSSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008051-30.2019.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP158887-MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008052-15.2019.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GISELE COELHO DE CASTRO SOUZA ADVOGADO: SP408448-UELTON CAMPOS SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018732-84.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP045683-MARCIO SILVA COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/09/2021 14:00:00 PROCESSO: 0018734-54.2021.4.03.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3116 PROCESSO :1500634-06.2021.8.26.0609 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5008695/2021 - TABOAO DA SERRA AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.P.T.A. ADVOGADO : 340462/SP - Marcio Luiz da Silva VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002498-77.2021.8.26.0176 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 ADVOGADO : 351104/SP - David Martins VARA:2ª VARA PROCESSO :1504303-23.2021.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2026588/2021 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : NÃO CONSTA VARA:4ª VARA PROCESSO :1504304-08.2021.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2021910/2021 - Itapecerica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1374 de mérito da presente impetração. Por essas razões, indefere-se o pedido liminar, posto que bem lançado. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, com posterior remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de parecer. São Paulo, 16 de outubro de 2019. FRANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1678 indefiro a liminar. Oficie-se, solicitando informações, com login e senha, se o caso. Em seguida, à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Gustavo Rene Mantovani Godoy (OAB: 301097/SP) - 10º Andar Nº 2271893-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 824 Processo Civil, indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça. Retire-se a tarja. 2) A mora da parte requerida restou comprovada nos autos por meio da documentação colacionada, na qual se verifica o valor do débito, circunstância esta que autoriza o vencimento das parcelas vincendas, bem como a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1625 suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, sofre constrangimento ilegal, decorrente da r. decisão que indeferiu pelito de liberdade provisória e manteve a prisão preventiva do Paciente, carente de fundamentação idônea, pois baseada na gravidade abstrata do crime, portanto, ausentes os requi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1687 artigo 319 do Código de Processo Penal, sem olvido de que a paciente RUTH ESMERALDA BOJACA GUTIERREZ é primária e possui residência fixa e a paciente JESSICA MOSQUERA URREGO possui filho menor de 12 anos e possui residência fixa. Nessa conjuntura, observa-se que a análise liminar emhabeas corpusé excepcional, razão pela qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1667 Em decorrência, o paciente foi preso e encaminhado perante a autoridade judiciária que decidiu pela conversão do flagrante em prisão preventiva, como referido, sob o fundamento de necessidade de garantia da ordem pública. No entanto, o embasamento é genérico, pois baseado no perigo abstrato do delito e na ausência de compro