Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2721 Processo 0001424-33.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ELIAS DOS SANTOS MARTINS - - NILSON GUEDES ALCOFORADO - CI 2014/000247 Vistos. Abra-se vista ao MP para que se manifeste nos termos do art. 422 do CPP. Intime-se. - ADV: MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP), VALERIA JES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2506 figurar como motorista, o réu tem direito ao descadastramento. Resta saber se houve ou não a infração aos termos de uso, o que se aferirá na instrução. Sendo ambos os direitos plausíveis, melhor aguardar-se o contraditório. 3) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Novo Código de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2967 Processo 0855954-47.1997.8.26.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANTONIO LISBOA MEDEIROS DA SILVA - CI 08/97 - Vista à Defesa para apresentação de alegações finais pelo prazo de quinze (15) dias. - ADV: JOSE OSVALDO ROTONDO (OAB 142631/SP) Processo 1500086-57.2021.8.26.0228 - Ação P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1645 diversas da prisão. Subsidiariamente, requer a liberdade provisória, mediante a aplicação da distinção do caso em tela onde foi concedida tal benesse, nos autos do HABEAS CORPUS Nº 596.603 - SP (2020/0170612-1) ou que seja feita a superação da decisão, sob pena de quedar uma decisão sem fundamentação com base no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3513 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1840 “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Diante disso, para apreciação da justiça gratuita, a parte autora deverá apresentar, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) os últimos três comprovantes de rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3008 de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3012 Guarulhos e outro - Vistos. Cota ministerial retro: oficie-se como solicitado. Int. - ADV: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), DANIEL MORISHITA CICHINI (OAB 249949/SP), LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO (OAB 196833/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 66365/SP), MARIA STELLA TO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3473 ADV: SAMUEL VIEIRA DE PINHO (OAB 328810/SP) Processo 1000788-39.2020.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Isabel Rocha dos Santos - 1. Fls. 24/26: Ciente quanto aos esclarecimentos prestados. 2. Diante das especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 4003 ANJOS (OAB 178187/SP) Processo 1006996-09.2020.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - S.F.M. - 1) Fls. 63: Primeiramente comprove a inventariante o encaminhamento do ofício de fls. 60/61 como já determinado. 2) Sem as certidões de óbito dos genitores do falecido, os autos não poderão prossegu