Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3822 adotado pela parte requerida, concedo-lhe, desde logo, o prazo de 1 (um) dia, para que o pedido seja efetuado por meio de distribuição, sob pena de não conhecimento. Regularizada a questão, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias; 8) Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2547 (OAB 19432/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), YUKI HILTON DE NORONHA (OAB 316046/SP), MARIANE BRITO BARBOSA (OAB 323739/SP), ALEXYS CAMPOS LAZAROU (OAB 406634/SP) Processo 0001474-76.2017.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Oséias da Silveira Santana Vistos. O Provimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2149 considerando especialmente tratar-se de processo envolvendo crime praticado com grave ameaça, e restando pendente a realização de exame pericial em incidente de dependência instaurado, mantenho a custódia cautelar. 2- Solicite-se do IMESC informação se foi realizado o exame no CDP onde preso o réu, no dia 19/4, conf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1892 Processo 1500733-80.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MATHEUS AGOSTINELLI MAKHAJDA - Vistos. 1) Em vista da certidão negativa de fls. 211, em que não encontrado o corréu Francisco, abra-se vista ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito em termos de pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2974 vencidos a partir de julho de 2018. A alegação, por efeito da revelia (art. 344 do Código de Processo Civil), é de ser presumida verídica. Portanto, impõe-se a condenação ao pagamento das prestações contratuais em aberto. Dessarte, julgo PROCEDENTE a pretensão para condenar a ré ao pagamento dos alugueres e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2544 imposto de renda, comprovando sua opção pelo Simples Nacional; b) declaração emitida e assinada pelo representante legal, na qual reconheça ser microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, não se enquadrando em qualquer das hipóteses de exclusão relaciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1669 Processo 0000076-64.2018.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - J.A.S.N. Vistos. Tendo em vista a certidão de transito em julgado retro, atualize-se o histórico de partes no sistema SAJ. Façam-se as comunicações ao IIRGD e TRE. Expeça-se de guia de recolhimento. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1932 Processo 1004466-32.2020.8.26.0127 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.G.N. - L.S.O.N. J.E.O.N. - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da tentativa frustrada de citação, devendo indicar como pretende promover a citação e recolher p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3481 na interposição de recursos, fica consignado que a presente sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Oportunamente, não havendo pendências, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LEOPOLDO DE SOUZA STORINO (OAB 296480/SP) Processo 1001409-06.2020.8.26.0224 - Divórcio Litig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 4204 dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por ce