Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 13 elementos caracterizadores da relação de emprego, por se tratarem de fatos constitutivos do seu direito. RECURSO DE:JIMMY JONATAS SILVA DE SOUZA Porém, admitida ou comprovada a prestação de serviços, mas negada a relação jurídica de emprego, inverte-se o ônus da prova, que passa a ser da reclamada. Diante do contexto fático delineado nos autos, qual seja, da PR

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado LEONARDO SILVA GOMES(OAB: 13045PB.) Advogado do Reclamado JOSE OLAVO C. RODRIGUES(OAB: 10027PB.) Perito do Juízo FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA Fica a parte executada intimada acerca do despacho, cujo teor é o seguinte: Despacho:Despacho:Intime-se a parte executada para comprovar nos autos, no prazo de 48 horas, o pagamento da parcela aprazada par

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 6.830/80. Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis. João Pessoa/PB JUIZ(A) DO TRABALHO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE Despacho Processo Nº RTOrd-0036200-68.2007.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-00362/2007-003-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ADAILTON FERREIRA DA CRUZ ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0063400-39.2010.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00634/2010-005-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado RONALDO TARGINO RAMOS ANTONIO CARLOS DE PONTES(OAB: 2433PB.) JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6198PB.) REFRESCOS GUARARAPES LTDA LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209PB.) A

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Advogado do Reclamado BRUNO DE SOUZA GUERRA(OAB: 129011RJ.) Fica o reclamante, notificado através de seu advogado do despacho a seguir transcrito:V. Dê-se vista ao reclamante da devolução da CP no sequencial 0283, com informação do Oficial de Justiça acerca não citação da empresa reclamada, devendo indicar, em 15 dias, o endereço atual da mesma. Incidente Processo N

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 10 nº 463 do TST (que exige a comprovação de impossibilidade de provimento" (Ag-AIRR-25022-69.2014.5.24.0004, 6ª Turma, arcar com as despesas da ação, não ocorrida nos autos). Para Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 10/06/2022). tanto, registrou que: " Com relação ao pedido de concessão dos "(…) JUSTIÇA GRATUITA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO benefí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 293 0036881-35.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0036881-35.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Antônio Carlos de Oliveira Junior; Advogado: Victor da Silva Moreira (OAB: 312796/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0041828-35.20

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Despacho:Expeça-se o competente Alvará para liberação do FGTS, conforme determina na decisão (seq. 13). Despacho prosseguimento da execução (Lei 6.830/80, art. 40, § 3º). Despacho Processo Nº RTOrd-0038300-53.2008.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00383/2008-005-13-00.2 Processo Nº RTOrd-0016500-03.2007.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00165/2007-005-13-00.7 Reclamant

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região seguir transcrito: "Observa-se que, de fato, a conta corrente da reclamada nº. 14.364-2 da Ag. 3204-2 do Banco do Brasil é conta salário, e a outra conta é poupança (CPC, 649, X). Por isso, determino a devolução do valor bloqueado pelo Convênio Bacen Jud nas mesmas". Despacho Processo Nº RTOrd-0061700-98.2014.5.13.0001 Advogado do Reclamado GLAUCIA FERNANDES NEVES MA

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0005900-22.2013.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-00059/2013-001-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSEVANDO GUEDES DA SILVA HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB: 7418PB.) AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA Reclamado COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Advogado do Reclamado DECIO FREIRE(OAB: 815PE.) Advogado do Reclamado LEONARDO ANTONIO CO