Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1398 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Rafael da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Angelica Lourenço Gabriel (OAB: 252661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 139 - 0002242-

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 deverá ser fornecido pelo(a) reclamante o número do seu CPF, CTPS, RG e do PIS/PASEP, além de cópia de sua CTPS, bem como pelo(a) reclamado(a) o número do CPF, CNPJ ou CEI Cadastro Específico do INSS, bem como o contrato social e a última alteração, com o CPF dos proprietários ou sócios. Quanto à apresentação de documentos, deverão as partes observar o parágraf

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Advogado do Embargado ROBERTA DE LIMA VIEGAS(OAB: 11412/PB) Embargado MARIA DE FATIMA BARRETO NOGUEIRA (SÓCIO) Embargado NANCI MARTINS RAMOS Ficam as partes por seus advogados intimadas do despacho a seguir transcrito:Traslade-se cópias das decisões e certidão de trânsito em julgado para os autos 975.2012.001.Após, arquivem-se com baixa. Despacho Processo Nº RTSum-0100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2577 medida de foram continua gerando relatórios de glicemias com precisão a respeito do real estado clinico do paciente. Alem disso, evita que sejam feitas as medias de glicemia com “furinho” nos dedos e que eram cerca de 8 vezes ao dia para termos um resultado eficaz. Desta forma este aparelho melhora a qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 845 GABRIELA O S MOURA. 867.201-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): HÉLIO CORDEIRO DE BARROS (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O TERCEIRO JUIZ PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E MARREY UINT. - ADV(S): ROBERTO NUNE

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 certidão de julgamento de Dissídio Coletivo (Lei nº 7.701/88, art.7º, § 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região e o inciso IV do art. 236 do CPC. João Pessoa, 10/1

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 maioria, vencida Sua Excelência a Senhora Juíza Relatora, DAR PROVIMENTO ao recurso para que seja aplicada a prescrição trintenária aos reflexos do FGTS, com fundamento na Súmula n. 362 do C. TST. João Pessoa, 23/09/2014. Acórdão Processo Nº RO-0053800-95.2013.5.13.0002 Processo Nº RO-00538/2013-002-13-00.9 Complemento Relator Recorrente Advogado do Recorrente Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 962 0093086-79.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Iraci Silva Mendes Adao e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Edilb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3113 meio do peticionamento eletrônico (Comunicado CG 2290/2016), sob pena de extinção do feito, sendo a providência da parte. ADV: TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP) Processo 1000077-66.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2899 MARTIM ROCHA (OAB 253333/SP) Processo 1004438-34.2019.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170