Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7613 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mayla Furlaneti Oliveira (OAB: 356494/SP) Nº 1001586-32.2022.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3270 por três meses em 11/09/2020, com trânsito em julgado em 24/09/2020. Até a presente data, não houve início a execução da pena. Assim, transcorrido lapso prescricional superior a dois anos, de rigor o reconhecimento da prescrição. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de Jonatan Cristiano Jaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2766 conformidade com o Acórdão. Em cumprimento as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016 de 05/04/2016). No portal E-SAJ escolher a opç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 396 PRETO, ESTADO DE SAO PAULO - desp.de fls.160:-” Vistos. Considerando o depósito realizado,às fls.154 e o teor da manifestação de fls. 159, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC, no tocante à co-executada Fazenda Municipal.Expeça-se guia de levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2931 48h (quarenta e oito horas) seguintes à interposição, sob pena de deserção, consoante o artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos digitais, procedendo-se as anotações no sistema SAJPG5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM ALVES DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 142 EM CARTÓRIO AGUARDANDO A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR PARTE DA DEFESA. Adv.: (181792/SP) JAQUELINE SADALLA ALEM 1ª Vara da Fazenda Pública Juiz(a): Dr. Júlio César Spoladore Dominguez 1637/05 - DECLARATORIA (EM GERAL) - Movida por APARECIDO DONIZETE ROSA em face de AGENCIA REGULADORA DE SERVICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 385 DE RIBEIRAO PRETO - Fls.416: Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de dez dias.Int. Adv.: (133879/ SP)JULIANA GALVÃO PINTO, (154127/SP)RICARDO SORDI MARCHI, (222760/SP)JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA 2318/07 - DECLARATORIA (EM GERAL) - Movida por ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA, LENI OLYMPIO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1277 Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento da importância depositada a fls.424 em favor do autor e seu patrono, conforme requerido a fls.432. Custas recolhidas Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCIA OKAZAKI (OAB 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3017 estabelecida pelo artigo 8º, da Lei Complementar Estadual nº 1.013/07, com alíquota de 11% sobre o valor que exceder o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência, apostilando-se, bem como, condenar a requerida à restituição das diferenças apuradas, respeitada a prescrição quinquenal e eventuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3379 da intimação da(s) parte(s), arquivando-se estes autos. Comunique-se ao DEPRE, através de oficio interno. Publique-se. Intimese. Cumpra-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP) Processo 0000932-62.2022.8.26.0407 (processo principal 1000197-46.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Prestação d