Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2219 Advogados do Brasil local e à Defensora Pública, conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Intimem-se. - ADV: NATHALIA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1994 ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/79 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:R. D. P. M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0007165-73.2013.8.26.0445 Nº ORDEM:11.01.2013/001750 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/674 Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2917 M. Juiz Alessandro de Souza Lima - Juiz de Direito Auxiliar M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiz O JUIZO - Juiz de Direito Auxiliar V. Ex.a VALDIR MARINS ALVES - Juiz de Direito Auxiliar Processo nº.: 445.01.2012.001972-1/000000-000 - Controle nº.: 000560/2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2299 prisão em que se encontra.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.P.R.I.C.. - Advogados: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR - OAB/SP nº.:51619; Processo nº.: 445.01.2010.010092-2/000000-000 - Controle nº.: 002114/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FILIPE VITOR DE SOUZA e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2117 Processo nº.: 0007094-08.2012.8.26.0445 (445.01.2012.007094-6/000000-000) - Controle nº.: 000782/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANA PAULA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Tendo em vista o teor da defesa apresentada, verifico que as questões deverão ser objetos de regular instrução, para melhor comprovação da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2118 legal. Considerada a quantidade de pena imposta e a natureza dos delitos, o prazo de prisão processual, fixo o regime inicial fechado para o início do cumprimento da pena. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR os réus: 1) JONATAS TEIX