TJSP 16/07/2013 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1455
1994
ASSUNTO:ROUBO
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/79
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:R. D. P. M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:0007165-73.2013.8.26.0445
Nº ORDEM:11.01.2013/001750
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/674
Requerido:A. C. M. S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:0007134-53.2013.8.26.0445
Nº ORDEM:11.01.2013/001751
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/311
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Requerido:F. R. P. F.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:0007135-38.2013.8.26.0445
Nº ORDEM:11.01.2013/001752
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/246
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Requerido:A. L. D. S. S.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara
M. Juiz Alessandro de Souza Lima - Juiz de Direito Auxiliar
M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Auxiliar
M. Juiz O JUIZO - Juiz de Direito Auxiliar
M. Juiza CLÁUDIA APARECIDA DE ARAÚJO - Juíza de Direito Auxiliar
V. Ex.a VALDIR MARINS ALVES - Juiz de Direito Auxiliar
Processo nº.: 0009749-65.2003.8.26.0445 (445.01.2003.009749-0/000000-000) - Controle nº.: 002681/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO ARCANGELO DE SOUZA - Fls.: 520 - Processo nº 348/2003 (nº antigo) - Converto
o julgamento em diligência para atendimento do requerimento levantado em preliminar pela acusação (fl. 511/512). Com
atendimento e juntada, abra-se vista ao MP e, em seguida, intime-se a defesa para apresentar memoriais. Int. (os autos
estão com vista à Defesa, para os fins supracitados, no prazo legal)
- Advogados: DENILSON LUIZ BUENO - OAB/SP
nº.:157258;
Processo nº.: 0012949-70.2009.8.26.0445 (445.01.2009.012949-7/000000-000) - Controle nº.: 002991/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEIA DA SILVA CONCEIÇÃO - Fls.: 402 - Recebo a apelação e razões apresentadas pelo representante
do MP, posto que tempestivo, processando-se. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória da ré Sidnéia, encaminhando-a à
VEC competente e diretor do presídio onde estiver recolhida. Sem prejuízo, atenda-se o determinado às fls. 369, com urgência.
Int. (os autos estão com vista à defesa, para apresentação de contrarrazões, no prazo legal) - Advogados: UZIEL CESAR
JUSTUS - OAB/SP nº.:259502; JESSICA CASTILHO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:295228;
Processo nº.: 0005465-33.2011.8.26.0445 (445.01.2011.005465-7/000000-000) - Controle nº.: 003210/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JONATAS TEIXEIRA NETTO e outro - Fls.: 338 - Recebo o recurso do réu Jeferson. Processe-se. Expeçase, em seu favor, guia de recolhimento provisória. Certifique-se o trânsito em julgado para Jonatas, expedindo-se, sem seu
favor, guia definitiva. Se dativas as defesas, extraiam-se certidões de honorários proporcionais à atuação de cada uma. Após
processado o recurso, remetam-se ao Tribunal de Justiça, para julgamento, independentemente de novo despacho. Int. (os
autos estão com vista ao Dr. Flávio Muassab Silva Lima, Defensor Dativo do réu, Jefferson Luis de Souza, para apresentação
das razões de recurso, no prazo legal) - Advogados: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA - OAB/SP nº.:180012; RENATA MARA DE
ANGELIS - OAB/SP nº.:202862;
Processo nº.: 0009411-76.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009411-8/000000-000) - Controle nº.: 006343/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. G. - Fls.: 49 a 52 - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos, por falta de justa causa para eventual propositura da ação penal, não havendo
diligências pendentes capazes de modificar a tipificação dos fatos narrados, por aplicação antecipada do artigo 395, III do
Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei 11.690/2008), sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de
Processo Penal. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - Advogados: LUCIANE BENJAMIM - OAB/SP nº.:275179;
Processo nº.: 0011842-83.2012.8.26.0445 (445.01.2012.011842-2/000000-000) - Controle nº.: 007013/2012 - Partes:
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