Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 PROCESSO :1508768-41.2020.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2304905/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDRO NERES DE ALMEIDA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508769-26.2020.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2304878/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ONO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2007 Nº 0074108-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Natanael dos Santos Batista Junior - Paciente: Pablo Roberto Pereira - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Natanael dos Santos Batista Junior (OAB: 370587/SP) - Jerri Vieira (OAB: 354567/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1919 (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1502638-59.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: NICOLAS EDUARDO GONCALVES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS PAULO LODS BARBOSA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508772-78.2020.8.26.0032 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3094473/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : KELLY CRISTINA LOPES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508776-18.2020.8.26.0032 CLASSE :B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1967 Nº 0001316-54.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Geison Evandro Olivi Spineli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por GEISON EVANDRO OLIVI SPINELI, a fim de substituir a pena privativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3490 dias/multa, no mínimo legal, e para estipular o regime inicial semiaberto, mantida no mais a sentença por seus próprios fundamentos. Advs: Cassio Roberto Schule (OAB: 299583/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0007233-20.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3002 SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u., negaram provimento ao recurso. Advs: David Pereira Carvalho (OAB: 309149/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 1500106-14.2020.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 370 Págs. 27/57: O estabelecimento prisional instaurou procedimento disciplinar para apurar a notícia de que o sentenciado praticou fato caracterizador de falta grave no dia 08/12/2019 (apreensão de entorpecente com visita - art. 52, da LEP). A decisão no procedimento concluiu pela condenação do sentenciado. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1481 caso concreto autoriza a prisão preventiva aliado aos fundamentos já manifestados em decisão oralmente proferida, que se encontra gravada. Ante o exposto, com fundamento no arts. 310, II, 312, 313, I, e 315, todos do Código de Processo Penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE de ETONAM KARL DIALLO, BRUNO GUTIERRE PRATES MARTINS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 566 que impede a manutenção do sentenciado em regime mais gravoso, observada a necessidade de um prazo razoável para que a transferência se opere administrativamente, sob as penas de serem observados os parâmetros fixados no RE 641.320/RS, do STF. Mais ainda, vale ressaltar o decidido no IRDR cadastrado sob o