TJSP 12/02/2016 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2007
Nº 0074108-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Natanael dos Santos Batista
Junior - Paciente: Pablo Roberto Pereira - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs:
Natanael dos Santos Batista Junior (OAB: 370587/SP) - Jerri Vieira (OAB: 354567/SP) - 9º Andar
Nº 0075334-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Luis Fernando de Souza Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001084-97.2015.8.26.0038 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Araras - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Jonatan Felipe Zuntini - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Deram provimento ao recurso,
para afastar a rejeição da denúncia por atipicidade do fato, procedendo-se na origem a novo exame da peça oferecida. V. U. Advs: Margarete Branzani Ribeiro Rodrigues (OAB: 153885/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001523-96.2013.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apelante: Edilson Verga - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento parcial ao recurso de apelação interposto
por EDILSON VERGA, para reduzir as penas a cinco anos de reclusão, em regime inicial fechado, além de quinhentos diasmulta, quanto ao delito de tráfico, bem como para reduzir as penas pelo crime de corrupção ativa a dois anos e quatro meses
de reclusão mais onze dias-multa e, ainda, para afastar o pagamento das custas processuais, mantida, no mais, a sentença
recorrida. V.U. - Advs: Adriano Ferreira Santos (OAB: 298181/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0044073-53.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Oliveira Lima - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Por maioria de votos, Rejeitada a preliminar, deram
parcial provimento ao recurso interposto por RAFAEL OLIVEIRA LIMA, somente para alterar o regime prisional para o inicial
semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. Vencido o 3º Juiz, Des. Otávio de Almeida Toledo. - Advs: Mariana de
Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0044556-83.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jonatha Sales da Silva e outros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento parcial aos recursos de
apelação interpostos por JONATHA SALES DA SILVA, MICHAEL SANTOS DE SOUZA e JONATHAN JUAN DA SILVA, para
reduzir-lhes as penas a sete anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais quatorze dias-multa, mantida, no
mais, a sentença recorrida. V.U. - Advs: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0090320-92.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius Baia e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram parcial provimento ao recurso interposto por
MARCOS VINICIUS BAIA e WASHINGTON JOSIMAR RANGEL, para, quanto ao crime de roubo, fixar as básicas em um terço
acima do mínimo legal, compensar a reincidência com a confissão espontânea e adotar a fração mínima (1/3) para majoração
em razão das três causas especiais de aumento. Com relação do delito de falsa identidade, fixa-se as básicas em um sexto
acima do mínimo legal, compensa-se a reincidência com a confissão espontânea e altera-se o regime prisional para o aberto, de
modo que a pena imposta a cada um dos réus, incursos nos artigos 157, § 2º, incisos I, II e V, e 307, ambos do Código Penal,
em concurso material de delitos, fica reduzida a sete anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais três
meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, e dezessete dias-multa. Fica mantida, no mais, a r. sentença condenatória.
V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 3042544-08.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Douglas Ramos dos Santos - Apelante:
Wanderson Santos Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram parcial
provimento aos recursos de apelação interpostos por DOUGLAS RAMOS DOS SANTOS e WANDERSON SANTOS VIEIRA, para
fixar o regime inicial aberto, bem como para declarar como cumpridas as segregativas a eles impostas (01 ano e 08 meses de
reclusão), nos termos do Acórdão, mantida, no mais, a sentença recorrida, oficiando-se à origem. Expeçam-se, com urgência,
alvarás de soltura clausulados em prol dos recorrentes. V.U. - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000496-25.2013.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Apelante: Thiago Luis Teixeira - Apelante: Gilmar
dos Santos Camilo Leocadio - Apelado: Edivaldo Leocadio Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento parcial ao recurso de apelação interposto por THIAGO LUÍS TEIXEIRA, para
reduzir-lhe as penas a oito anos, sete meses e dezoito dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de dezesseis diasmulta. No mais, deram provimento, em parte, ao apelo movido por GILMAR DOS SANTOS CAMILO LEOCÁDIO, para reduzirlhes as penas a sete anos, quatro meses e vinte e quatro dias de reclusão mais quinze dias-multa, bem como para modificar o
regime inicial para o semiaberto, mantida, no mais, a sentença recorrida. V.U. - Advs: Carla Ferreira de Moraes (OAB: 261569/
SP) (Defensor Dativo) - Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723/SP) - Ademir Lima (OAB: 170889/
SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º