Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 510 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2015 Processo 0000183-63.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - JONATHAN CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - NOTA DE CARTÓRIO: Autos em cartório aguardando apresentação de defesa escri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 516 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS XIMENES DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2016 Processo 0000225-05.2014.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - C.A.C. - Vistos.1- Ausentes, nesta fase processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 982 Processo nº.: 309.01.2011.030417-4/000000-000 - Controle nº.: 001536/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONATAN CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Processo nº 1536/11. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 591 diligência para juntada aos autos dos documentos indicados pelo Ministério Público. Int. - Advogados: DOMINGOS GERAGE OAB/SP nº.:98209; Processo nº.: 301.01.2011.003061-4/000000-000 - Controle nº.: 000212/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Nota de cartório:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 518 o Sr. José Jackson Pereira de Souza, há um bom tempo no local e que desconhece o paradeiro atual do requerido. Segundo pude apurar por meio da conversa com a Sra. Tânia Maria Barreto Sampaio, João Luis de Souza morou no imóvel indicado em um momento anterior aos atuais moradores. Em face do exposto ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2012 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do réu para 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no patamar raso, com a substituição da carcerária por duas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 494 idêntico, não se mostrando, assim, a substituição medida socialmente recomendável (art. 44, inc. II, do Código Penal). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial para o fim de: a) CONDENAR o réu AILTON BERNARDES DE OLIVEIRA, como incurso no artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, incis