Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2833 0100330-41.2015.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Relator Leonardo Mazzilli Marcondes - Agravante: Maria das Graças de Medeiros Santos - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP) - Advogado: Carlos Moura de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 3549 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para declarar abusiva a cobrança junto à autora da tarifa de serviço de terceiros (R$ 831,68), tarifa de cadastro (R$ 509,00), registros (R$ 38,98) e tarifa de avaliação (R$ 100,00), em razão do contrato de financiamento de fls. 36/38 e CONDENAR o réu ao pagamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3818 Advogado : Jonathan da Silva Castro Apelante : Juscelino Gomes de Oliveira Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira Advogado : Jonathan da Silva Castro Apelante : José Mauricio Soares de Lima Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira Advogado : Jonathan da Silva Castro Apelada : Aparecida Regina dos Santos Advogado : Lincoln Cesar de Souza

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 17072414275472500 CNH Documento Diverso 000064154119 17072414262251700 Petição Inicial 3976 por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Petição Inicial 000064153922 Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente téc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 3427 jurídica apresentada entoa no sentido de que a cobrança de tais encargos não infringem quaisquer normas do CDC, uma vez que os valores traduzem serviços específicos, prestado ao consumidor. Aliás, o que se nota nos tribunais não deixa de ser um abuso por parte também do consumidor, já que ele tem ef

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 18/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0158 PROCESSO: 0005150-76.2019.4.03.6304 RECTE: EDISON LUIZ CICATTI ADV. SP250430 - GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN e ADV. SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 19/03/2021 MPF: Não DPU: Não 0159 PROCESSO: 0005152-71.2019.4.03.6328 RECTE: MARLENE DA SILVA FADIN ADV. SP290301 - MARIANA ESTEVES DA SILVA e ADV. SP277910 - JONATHAN DA SILVA CAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3504 Décimos / VPNI - Alcionia Regina Ferreira Nunes Souza - Vistos. 1) Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, intimese o Dr. Patrono para que informe nos autos dados da parte autora necessários para cumprimento da obrigação de fazer: se se trata de servidor público ativo/inativo, civil/milita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3275 nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, co

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 8416 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO Ficam V. Sa. intimadas acerca do r. despacho/sentença objeto do ID 4a766fe. DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº RTOrd-0010115-28.2016.5.15.0115 AUTOR MARIA LUCIA DE CASTRO ADVOGADO FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA(OAB: 210478/SP) ADVOGADO JONATHAN DA SILVA CASTRO(OAB: 277910/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO SAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 267 (Procurador); Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador); 1021952-14.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da