Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 4062 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Edimarcia Munhos Correa Coelho - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 3808 SILVEIRA OAB/SP 210478 - ADV JONATHAN DA SILVA CASTRO OAB/SP 277910 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/ SP 138436 482.01.2012.011918-2/000000-000 - nº ordem 1697/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - JANETE DA SILVA FELIPE X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 90 - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3670 Processo 1015485-71.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Aparecida Espigarolli Silva - Universidade Estadual Paulista “júlio de Mesquita Filho (Unesp) Campus de Presidente Prudente - Sp - Vistos. 1 Recebo o recurso inomina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3847 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sandro Mauro Avelar de Souza - VISTOS. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública (págs. 2/5), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3420 Processo 0007181-66.2020.8.26.0482 (processo principal 1007978-59.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fábio Cezar Tarrento Silveira - - Jonathan da Silva Castro - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresenta

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuinte. Não se deve declarar a nulidade da CDA, mesmo que ausente um de seus requisitos legais, quando a falha pode ser suprida através de outros elementos constantes dos autos. Como bem mencionado pela decisão agravada, não há que se falar em contraditório e ampla defesa em processo administrativo de lançamento decorrente de confissão de dívida manejada pelo próprio contribuinte. Ante ao exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, nos termos do art. 557, caput, do Código

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuinte. Não se deve declarar a nulidade da CDA, mesmo que ausente um de seus requisitos legais, quando a falha pode ser suprida através de outros elementos constantes dos autos. Como bem mencionado pela decisão agravada, não há que se falar em contraditório e ampla defesa em processo administrativo de lançamento decorrente de confissão de dívida manejada pelo próprio contribuinte. Ante ao exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, nos termos do art. 557, caput, do Código

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA(OAB: 83141/SP) VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA(OAB: 392197/SP) USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO ADVOGADO RÉU PORTO FERREIRA, 23 de Maio de 2019. 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Poder Judiciário Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 3409 482.01.2011.030572-9/000000-000 - nº ordem 4137/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - CÉLIA MARIA DE SOUZA BELONI X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 89 - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela requerida apenas no efeito devolutivo. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3447 presente ação. A autora reside e trabalha em outro município, em Tarabai, comarca de Pirapózinho, e a ação é dirigida contra pessoa jurídica com endereço na Capital deste Estado, sua sede. Desta forma nem a parte autora, nem a ré, são domiciliados em Presidente Prudente. Não se trata de competênci